Como parte da programação da Arena da Participação Social, a Secretaria-Geral da Presidência (SG-PR) lança o Marco de Referência de Educação Popular para as Políticas Públicas. A cerimônia contará com a presença da educadora Nita Freire, mestra e doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O documento, a ser formalizado por meio de portaria da SG, tem como objetivo promover um campo comum de reflexão e orientação de práticas coerentes com a perspectiva metodológica proposta pela Educação Popular para o conjunto de programas, projetos e políticas com origem, principalmente, na ação pública, que contemplem diversos setores vinculados a processos educativos e formativos das políticas públicas do Governo Federal.

O lançamento do Marco acontece como parte da programação do Seminário Nacional de Educação Popular em Saúde, promovido pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde (MS), que reúne cerca de 300 educadores populares em saúde, de 22 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), com o objetivo de discutir as estratégias descentralizadas de implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS).

Este Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas pretende apoiar os diferentes setores do governo em suas ações educativas e formativas para que, dentro de seus contextos, mandatos e abrangências , possam alcançar o máximo de resultados.

O Marco reflete um novo momento de valorização das práticas de educação popular que acontecem dentro e fora do Governo Federal.  Seu propósito é criar um conjunto de elementos que permita o fortalecimento e a identificação de práticas de Educação Popular nos processos das políticas públicas, estimulando a construção de políticas emancipatórias.

Elaborado no 1º Seminário Política Nacional de Educação Popular, de forma participativa e também submetido a consulta pública, no portal Participa.br, o Marco integra o conjunto de ações previstas na elaboração da Política Nacional de Educação Popular, processo coordenado por grupo interministerial e por membros das universidades e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Paulo Freire e a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais.

O lançamento do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas integra a programação do 2º Seminário Nacional da Política de Educação Popular que tem início dia 21 de maio, no auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto, com o objetivo de refletir e apontar desafios e perspectivas para a Política Nacional de Educação Popular e lançar o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência