O ministro José Antônio Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (13) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. O ministro prestou juramento ao cargo e assinou o termo de posse. Toffolli assume o cargo e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro de 2014. Ministro Marco Aurélio Motta declarou Tofolli empossado. A presidenta Dilma Rousseff esteve presente à cerimônia de posse.

“Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral e honrar com o compromisso de presidir a Justiça Eleitoral”, discursou Toffolli, que presidirá o órgão no próximo quadriênio. Toffolli disse ainda, em seu discurso, que "o caminho é sempre zelar pela liberdade do voto do eleitor" e que "a verdade eleitoral é a razão de ser da Justiça Eleitoral".

Histórico

José Antônio Dias Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como ministro substituto da Corte Eleitoral e, no dia 10 de maio de 2012, foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o TSE como membro titular, cargo que passou a ocupar no dia 29 de maio de 2012. No dia 19 de novembro de 2013 assumiu a vice-presidência do TSE, na ocasião em que o ministro Marco Aurélio ocupou o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Além de Toffoli, os atuais integrantes são Gilmar Mendes, que tomou posse no TSE em fevereiro deste ano, e Marco Aurélio Mello, cujo mandato de quatro anos está terminando agora. Nos próximos dias, tomará posse como ministro titular Luiz Fux.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. O TSE tem ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.

A Corte é composta por sete ministros e renova-se a cada dois anos. Três ministros são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas - advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Fonte:

Portal Brasil