Na próxima quinta e sexta-feira (22 e 23 respectivamente), será realizado o II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento – promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio da União Europeia (Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – acontece no âmbito da Arena da Participação Social, cuja abertura ocorre às 18h da próxima quarta-feira (21), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

O II Seminário pretende estimular o debate sobre ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a agenda. Estarão presentes especialistas nacionais e internacionais, com o objetivo de realizar um balanço da agenda do Marco Regulatório e dialogar sobre perspectivas para os próximos anos.

Seminário

A relação da sociedade civil organizada com o Estado, a sustentabilidade econômica das organizações e os modelos de certificação serão alguns temas debatidos. Entre os palestrantes estão o economista e professor da PUC-SP, Ladislaw Dowbor; a educadora e diretora da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Vera Masagão; o economista e secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto; o gerente de projetos do Banco Mundial, Roberto Senderowitsch; e a vice-presidente do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), Nilda Bullain.

Além dos painéis, serão realizadas oficinas, um estande de tira-dúvidas e a Maratona Hacker das Organizações da Sociedade Civil, que envolverá hackers, designers, pesquisadores na criação de aplicativos e soluções tecnológicas sobre o universo das organizações da sociedade civil e irá ampliar o conhecimento sobre a sua importância.

Também estarão presentes pesquisadores, gestores públicos e observatórios de políticas públicas na atividade Pensando as Organizações da Sociedade Civil: a formação de uma rede de pesquisa.

A articulação para a criação da rede irá promover o mapeamento e a reflexão crítica sobre a produção de conhecimento atual relacionada ao tema. Estarão em discussão os estudos relacionados Marco Regulatório das Organizações da Sociedade bem como a importância da sociedade civil organizada relevante da participação social.

A atividade buscará construir uma agenda comum entre os participantes e identificar temas de interesse que subsidiem o fomento a pesquisas futuras.

Sobre o Marco Regulatório

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.

As ações do Marco Regulatório são parte da agenda estratégica do governo federal que, em conjunto com a sociedade civil, definiu três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação.

Estes temas são trabalhados tanto na dimensão normativa – projetos de lei, decretos, portarias – quanto na dimensão do conhecimento – estudos e pesquisas, seminários, publicações, cursos de capacitação e disseminação de informações sobre o universo das organizações da sociedade civil.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República