Durante a 43ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a presidenta Dilma Rousseff fez um balanço das ações de governo para melhoria da infraestrutura e inclusão social do País. 

Em seu discurso, a presidenta fez uma análise do que foi feito até o momento por meio do PAC, do Minha Casa Minha Vida e do Pronatec e citou as diretrizes futuras desses projetos. "Pretendemos continuar criando ambiente favorável para o aumento e aceleração dos investimentos em infraestrutura para aumentar a competitividade do País", disse.

Dilma destacou o sucateamento dos órgãos de planejamento (público e privado) e a desvalorização salarial de profissionais dessa área (engenheiros, gestores) na gestão pública: “Não tinha experiência disseminada de engenheiros. Lembro quando fui discutir sobre conteúdo local para fazer plataformas, não havia projetistas, porque um projetista trabalha de acordo com a disponibilidade de recursos industriais. Como os projetos eram executados lá fora, engenharia era feita segundo a lógica, dinâmica e características da indústria lá de fora”, afirmou.

A presidenta também mencionou que essa foi uma das mudanças mais necessárias e ressaltou a importância da parceria entre governo federal e iniciativa privada na execução da maioria dos projetos. 

PAC

Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, Dilma Rousseff afirmou que foram ampliadas as capacidades de planejamento e execução. A presidenta também citou a criação do marco regulatório do setor elétrico, do Luz para Todos e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

“O mercado atacadista de energia era ótimo, mas não pagava, tinha troca de energia mas não tinha pagamento. Quem é do mercado lembra bem essa característica (...) Fizemos 19 mil linhas de transmissão, 20 mil MW de  energia e concedemos 6 aeroportos. São 21 autorizações emitidas, num total de R$ 9 bi”, destaca a presidenta.

Ao tratar sobre crédito, Dilma exaltou a melhora nas condições para o investimento privado. “Aperfeiçoamos modelos, caso do Rede, Reporto e Repetro. Criamos melhores condições de crédito, juros menor, prazo maior e carência”, afirmou a Presidenta.

Ao citar as concessões de rodovias, Dilma abordou a mudança no modelo de rodovias e de cessão à iniciativa privada. “Mudamos o modelo de rodovias, no que se refere à concessão. Ninguém concedia para ampliar rodovias. Não houve concessão de duplicação, de terceira pista. Para que se concedia rodovia? Para manter o que não era bom.”

Segundo Dilma, no PAC 2, o modelo foi alterado estipulando a cobrança de pedágio somente após a conclusão de 10% do empreendimento e o período total de conclusão foi delimitado em 5 anos.

De acordo com a presidenta, os estados e municípios brasileiros já utilizaram R$ 120 bilhões, dos R$ 143 bilhões liberados pelo governo federal para obras de infraestrutura. “Nesse período, com o PAC 2, concedemos 5.348 km de rodovias. Somados ao concedido no governo Lula, 3.281 km, totaliza 8.630 km de rodovias concedidas. O que mostra que conseguimos dar um salto na concessão. E mudamos o modelo de concessão de rodovias, o que vai ser importante no PAC 3 para se ter uma ampliação das concessões, e para ter uma ideia, 15% da malha rodoviária federal”, disse.

“Queria destacar que além disso, apoiamos e construímos 13 estaleiros. Somados com 5 do governo Lula, dá 18 estaleiros”, completou a presidenta.

Petróleo e gás

Dilma exaltou o modelo de partilha sobre as áreas do pré-sal e ressaltou o forte interesse de empresas estrangeiras. “Não há certeza de achar petróleo, e na partilha, sabe onde está o petróleo, a quantidade e a qualidade. Isso que explica que a Shell e a Total e duas empresas cuidados chinesas, as duas maiores do mundo em comercialização e refino tenham se disposto a pagar R$ 15 bilhões para 75% da renda pra nós e 25% pra eles. Justamente pelo retorno esperando e garantido.”

Minha Casa Minha Vida

Sobre o projeto de habitação, Dilma citou as metas estabelecidas e a necessidade de prosseguimento dessa política. “Nós definimos, inicialmente, a contratação de 2 milhões (de moradias), passamos para 2,4 milhões de moradias, e chegamos ao final de 2,750 milhões de moradias”, disse.

Segundo a presidenta, se for somado o total de moradias contratadas no Minha Casa Minha Vida 1 e 2, foram registradas 3,750 milhões de moradias. “Já entregamos 1,720 mi de moradias, e contratamos 1,706 mi de moradias, faltam umas 350 mil moradias. E com uma grande parceria com setor privado, porque esse programa foi concebido com eles”, afirmou

A presidenta também abordou o planejamento do Minha Casa Minha Vida 3, que, segundo ela, deve ser feito por meio de “consulta às empresas, aos movimentos, a todos os interessados, inclusive os estados”.

A meta proposta para esse novo projeto é de 3 milhões de moradias. De acordo com Dilma, foi feita uma sondagem e se a ampliação for a mesma do período 11/14, a meta poderá chegar a 4 milhões.

Segurança Hídrica

Dilma afirmou que “o Água Para Todos é fundamental”, exaltou as contratações de cisternas realizadas pelo governo federal e citou a meta do projeto. “Temos esse objetivo de fazer as 750 mil cisternas no nosso período de governo. Somando com as do Lula, vamos ter 1,1 milhão de cisternas no semiárido nordestino”, afirmou.

“Nosso objetivo é mudar as condições de acesso à agua de forma radical no Nordeste. Para cada real investido na transposição, estamos investindo um pouco mais de R$ 3, porque estamos investindo R$ 33 bilhões em segurança hídrica, em obras estruturantes do Ceará a Bahia. Eixão das Águas e cinturão, canal do sertão alagoano, adutora do feijão e algodão na Bahia, vetrente slitoraneas na Paraíba”, completou.

Transporte aquaviário

Dilma reforçou a necessidade que o Brasil tem em utilizar de maneira mais ativa suas hidrovias e lembrou que foi por meio delas que foi feita a colonização do Brasil. “Acreditamos que é fundamental para o País, planejar e executar todas as obras necessárias para que usemos nossos rios, como as nossa estradas de agua. Nossa produção graneleira tem ganho de 30 dólares a tonelada quando escoada por hidrovia ou rodovia ferrovia”, disse.

A presidenta também mencionou que a interação com o Mercosul também será facilitada com o aumento do uso do transporte hidroviário.

Telecomunicações

Ao tratar sobre telecomunicações a presidenta disse que este vai passar a ser um dos mais importante investimentos em infraestrutura e que talvez esse seja o “desafio prioritário do governo nos próximos períodos”.

De acordo com Dilma, será ampliada a rede, o transporte de banda larga e a rede de acesso. Dilma ainda mencionou que serão construídas 2 linhas intercontinentais de comunicação, uma com os Estado Unidos e outra com a União Europeia. 

Educação

Ao abordar as políticas de educação, Dilma agradeceu a parceria do setor privado nas iniciativas e, especialmente, a CNI. Segundo a presidenta, juntamente com oSenac, a CNI foi um dos primeiros parceiros no Pronatec.

Ainda afirmou que o Pronatec reúne o que há de melhor na área de educação e de qualificação técnica, oferecendo esse serviço gratuitamente. “Acredito que foi um esforço conjunto pelo qual colocamos de pé o mais ambicioso programa de formação. Quando falamos em 8 milhões, metade olhava com incredulidade”, completou.

Apesar dos bons resultados, Dilma deixou claro que há ainda muitas metas a serem atingidas e afirmou que o governo federal não vai conseguir realizar esse feito sozinho. “Vamos precisar de muito dinheiro, senão não paga professor. Se mandar município pagar professor, ele quebra. A União também não segura salário decente para o professor”, disse.

“Olho os 5 milhões de formandos em capacitação profissional de trabalhador, mulher, jovem, negro, adulto, estamos cumprindo também dever de acabar com a desigualdade social no país, e dar mais oportunidade, e acho que cada vez mais a educação vai precisar do maior acessos possíveis ao ensino universitário”, complementou a presidenta.

Dilma também exaltou os 9,519 milhões de inscritos no Enem, citou os inúmeros programas de fomento à educação do país (Sisu, Prouni, Fies Sisutec) e informou que será anunciado o Ciência Sem Fronteiras 2.0.

Sobre o programa de intercâmbio, a presidenta afirmou que, hoje, há 74 mil bolsistas no exterior que serão feitas novas seleções em setembro e em dezembro. “Vamos bancar 101 mil. Espero que não falte, o que falta vamos bancar. Porque era 75 mil pro governo e 26 mil para iniciativa privada”, disse.

Fonte:
Portal Brasil