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Governo

Veículos de comunicação do governo federal se adequam às normas eleitorais

Legislação eleitoral

A partir deste sábado, 5 de julho, textos, imagens e vídeos que possam caracterizar propaganda político-partidária serão ocultados e/ou remodelados conforme orienta o Tribunal Superior Eleitoral
por Portal Brasil publicado: 05/07/2014 00h00 última modificação: 07/07/2014 16h40

Com a proximidade do período eleitoral de 2014 e a definição dos partidos de seus candidatos aos cargos eletivos, os veículos de comunicação social dos órgãos do governo federal devem adotar uma postura condizente com o que orienta o Tribunal Superior Eleitoral.

Por isso, uma série de conteúdos do Portal Brasil foram remodelados, ocultados e/ou editados para que não configurem propaganda ou, como medida preventiva, não sejam interpretados de forma prejudicial ao pleno exercício da democracia.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criou uma área especial em seu sítio na internet para orientar veículos e profissionais neste sentido, a fim de alinhar posturas, condutas e discursos. 

A seção possui cartilha sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições, além de questionário com perguntas e respostas sobre as dúvidas mais frequentes, tudo sob a coordenação da Advocacia Geral da União.

Fonte:
Portal Brasil 

 

 

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