O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) apresentaram declaração conjunta, nessa terça-feira (16), sobre o debate realizado na 8ª reunião da Mesa-Redonda da Sociedade Civil União Europeia-Brasil.

O documento engloba recomendações sobre mobilidade do conhecimento, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), novos indicadores de desenvolvimento além do PIB e mobilidade urbana. As orientações serão encaminhadas a governantes de ambas as regiões, por ocasião da próxima Cúpula de Chefes de Estado do Brasil e da União Europeia (UE), que será realizada no próximo ano.

Em pauta na Mesa-Redonda há mais de um ano, a mobilidade do conhecimento foi defendida na declaração como importante ponto na cooperação internacional entre Brasil e UE.  No entanto, para os conselheiros do CDES e do CESE, uma série de alterações de legislação deve ser realizada com objetivo de estimular e facilitar o intercâmbio de estudantes, pesquisadores e professores.

O sistema de acreditação de diplomas, a desburocratização dos vistos e a revalidação de diplomas obtidos no exterior foram apontados pelos conselheiros como questões intrínsecas à mobilidade do conhecimento.

Tendo em vista a proximidade da implementação dos ODS, a Mesa-Redonda também deu grande relevância à pauta no documento. Nesse sentido, as recomendações ressaltaram a importância da participação da sociedade civil na construção dos objetivos e ao caráter democrático de elaboração das novas metas.

A declaração frisa ainda, por especial orientação dos conselheiros do CDES, o papel estratégico do Estado e dos recursos públicos neste contexto. Outra orientação dos brasileiros defendeu a garantia de transição justa para o novo modelo de desenvolvimento, preservando os empregos e os direitos dos trabalhadores.

Finalmente, a elaboração de novos indicadores de desenvolvimento completou as diretrizes relacionadas ao ODS. Segundo CDES e CESE, é necessário que sejam baseados em uma visão integrada entre os aspectos da economia, do bem-estar social e do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o documento, os ODS vão ser principal tema da próxima reunião da Mesa-Redonda, prevista para o segundo semestre de 2015. Além das sugestões sobre os novos objetivos e indicadores e da questão da mobilidade do conhecimento, a declaração apresentou também sugestões sobre mobilidade urbana.

Debate 

A programação do segundo dia do evento também previa três painéis: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;  Definição de indicadores de Desenvolvimento, além do PIB no marco dos ODS; e Mobilidade Urbana como ODS.

Fonte:

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social