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Delegações estrangeiras convidadas iniciam atividades

Eleições 2014

Convidados conhecem a definição de quem pode votar, de quem pode ser votado e a construção da representatividade democrática
por Portal Brasil publicado: 04/10/2014 10h25 última modificação: 04/10/2014 10h25
TSE Ministro apresentou aos visitantes estrangeiros um pouco da história da informatização das eleições no País

Ministro apresentou aos visitantes estrangeiros um pouco da história da informatização das eleições no País

Na manhã de sexta-feira (3), a programação do primeiro dia da visita das delegações dos 21 países e três organismos internacionais convidados para acompanhar as eleições de 5 de outubro começou com a apresentação do panorama político e eleitoral do Brasil.

Os 55 convidados estrangeiros foram recebidos no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que após a abertura do evento apresentou os dois palestrantes designados: o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e o ministro do TSE Henrique Neves.

Em sua fala, o ministro Nelson Jobim apontou os três eixos que conduziram à evolução do conceito de cidadania no Brasil: a definição de quem pode votar, de quem pode ser votado e a construção da representatividade democrática. Tendo como fio condutor a evolução histórica da democracia eleitoral brasileira, dos tempos da colônia até os dias atuais, o ministro Jobim expôs os critérios que definiram a cidadania no Brasil tal como é conhecida hoje.

Ao falar da atualidade do processo eleitoral brasileiro, o ministro apresentou aos visitantes estrangeiros um pouco da história da informatização das eleições no País. Ele citou de maneira especial os ex-presidentes do TSE, ministros Néri da Silveira e Carlos Veloso, que foram, respectivamente, responsáveis pelo recadastramento eleitoral e pelo início da implementação do voto eletrônico, que atualmente é adotado em todo o País.

Também apresentou os principais partidos políticos brasileiros, apontando a fragmentação da organização das legendas pelas unidades da Federação, e abordou o debate acerca do financiamento de campanhas eleitorais.

Apresentação

Em sua palestra, o ministro Henrique Neves apresentou às comitivas estrangeiras um panorama atualizado das eleições deste ano, trazendo dados sobre a população brasileira e o perfil demográfico e quantitativo dos eleitores inscritos. Em seguida, apresentou a estrutura da Justiça Eleitoral, destacando o caráter simultaneamente normativo, jurisdicional e administrativo do processo eleitoral.

Registro de partidos políticos e candidaturas, realização de pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral no rádio e televisão, prestação de contas eleitorais, estrutura logística para a realização das eleições, e o processo de apuração, totalização e transmissão eletrônica dos votos foram alguns dos tópicos abordados na exposição do ministro do TSE.

A implementação do sistema de identificação biométrica do eleitor, que neste ano já alcançou a totalidade do eleitorado de Alagoas, Sergipe e Amapá, além do Distrito Federal, recebeu destaque especial na exposição às comitivas estrangeiras.

Impressões

A oportunidade de acompanhar de perto do processo eleitoral da quarta maior democracia do mundo tem sido muito bem recebida pelos 55 representantes estrangeiros.

O embaixador Alfonso Quiñonez, secretário de relações externas da Organização dos Estados Americanos (OEA), acredita que a experiência brasileira possa ser assimilada pelos convidados e levada aos seus países de origem. “Tivemos a oportunidade de conversar com vários ministros do TSE e ficamos muito impressionados com o sistema que vocês têm, com os mecanismos que implementaram e a utilização de tecnologia para tornar transparentes os processos eleitorais. A oportunidade desta visita é importante porque os convidados internacionais que estão aqui podem levar consigo o conhecimento dessa experiência e implementar em seus países”, afirmou.

O comissário da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, João Damião, acredita que acompanhar o processo eleitoral brasileiro será muito útil para o processo de redemocratização que seu país vem passando nos últimos anos, depois da guerra civil que se estendeu de 1975 a 2002. “Olhando para aquilo que é a realidade de Angola, que está apenas na terceira eleição, esta oportunidade de acompanhar o processo eleitoral brasileiro traz sempre uma mais-valia no âmbito dos processos do nosso país”, destacou.

As atividades da manhã se encerraram com a foto oficial do evento. A programação da visita continuou durante a tarde, com os delegados estrangeiros sendo recebidos no Senado Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim do dia, os convidados retornaram ao TSE para uma visita ao Museu do Voto. A partir deste sábado (4), haverá o deslocamento dos convidados que acompanharão as eleições em São Paulo (SP) e Salvador (BA).

Fontes:
Tribunal Superior Eleitoral
Agência Brasil

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