O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de força federal para 279 cidades brasileiras a fim de que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade a sua tarefa de realização das Eleições 2014. Essas cidades estão localizadas em 12 estados: TO (4); PA (56); RN (37); MT (12); RJ (1); AM (18); MA (26); PI (75); RO (12); SE (12); PB (1); SC (25).

Chegaram ao Tribunal 297 pedidos de apoio das Forças Armadas, dos quais 18 foram indeferidos. O Plenário do TSE negou, por unanimidade, a solicitação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) referente ao envio de tropas para 18 municípios daquele estado. A Corte acompanhou o relator da requisição, ministro Henrique Neves, que informou que, no momento, não há situação que leve à necessidade do uso de força federal tanto na capital quanto em cidades do interior do estado, segundo informações por ele obtidas junto à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Para a realização das eleições, a Justiça Eleitoral costuma solicitar a atuação das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem. Os requerimentos são analisados pelo Plenário do TSE e também podem ser concedidos, em caráter de urgência, pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada posteriormente à apreciação do Plenário do Tribunal.

A exemplo disso, neste sábado (4) o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, aprovou o envio de força federal para 24 municípios de Santa Catarina, em razão da gravidade da situação da segurança pública no estado, com a ocorrência de diversos e reiterados ataques, de variadas espécies, nos últimos dias. O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com o objetivo de garantir a tranquilidade das eleições de hoje (5) naquelas localidades.

Fonte:

Superior Tribunal Eleitoral