Em portaria publicada nesta terça-feira (14), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) institui a criação do Grupo de Trabalho Perus, responsável pelos trabalhos de exame antropológico dos restos mortais exumados da Vala Clandestina do Cemitério de Perus, em São Paulo. 

A vala clandestina de Perus foi aberta em 1990. Nela, foram encontradas 1.049 ossadas, dentre as quais estariam os restos mortais de desaparecidos políticos da ditadura civil-militar, indigentes e vítimas de grupos de extermínio. A Portaria nº620, publicada hoje no Diário Oficial da União, estabelece o prazo de três anos para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação do tempo por igual período.

O Grupo de Trabalho Perus será composto por três comitês: gestor, de acompanhamento e científico. A portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Comitê

O Comitê Gestor terá a incumbência de planejar, dirigir e sistematizar informações relativas às atividades do Grupo de Trabalho, assim como será responsável pela divulgação de dados e informações previamente autorizadas.

Formado por representantes da equipe de antropologia fortense do Caso Perus, o Comitê Científico terá o objetivo de coordenar os trabalhos de análise ante-mortem e análise de restos mortais.

Enquanto que ao Comitê de Monitoramento caberá o monitoramento de todas as atividades do Grupo de Trabalho, com a possibilidade de solicitação de esclarecimentos necessários para a transparência do processo de análise.

Demanda

Anunciada no mês de setembro, a retomada das análises é fruto de anos de empenho de familiares de mortos e desaparecidos políticos que, ao longo deste tempo, cobram do Estado esforços de reparação às vítimas das graves violações de Direitos Humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar de 1964.

Em resposta à demanda, a SDH/PR – por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo – firmou convênio para viabilizar a retomada da identificação dos restos mortais já exumados do Cemitério Dom Bosco.

Fonte:
Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional e da Secretaria de Direitos Humanos