A presidenta Dilma Rousseff abriu na noite desta quinta-feira (27) a 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), em Brasília. A conferência, que vai até dia 30 de novembro, tem o seguinte tema: Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.

"Esta Conferência é o ponto de chegada de debates realizados, ao longo deste ano, em centenas de conferências municipais e estaduais e encontros nacionais com mais de 20 mil participantes", afirmou a presidenta.

Acompanhe ao vivo a cerimônia de abertura: O evento é uma realização do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) e reúne 1.600 delegados eleitos nas conferências estaduais, representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e empreendimentos econômicos solidários e suas organizações.

A presidenta Dilma disse ainda que vai aprimorar os mecanismos de oferta de crédito para os empreendimentos solidários, inclusive as cooperativas. Além disso, dará novos passos na construção do marco regulatório para a economia solidária. 

Para Dilma Rousseff, é importante que o Brasil reconheça a economia solidária como uma forma legítima de organização do trabalho. "Vamos fortalecer ainda mais os empreendimentos solidários em todo o País."

"Criamos oportunidades para milhares de brasileiros que acreditam na cooperação e na autogestão como solução para problemas econômicos e sociais", afirmou a presidenta.

A Conferência tem o objetivo de realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da economia solidária; promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia; elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária e a elaboração de um Plano Nacional de Economia Solidária contendo eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no País.

A 3ª Conferência começou a ser preparada em junho de 2013, realizando 207 Conferências Territoriais e municipais com 16.603 participantes; 26 conferências Estaduais com a participação de 4.484 delegados; e 05 Conferências Temáticas com a participação de 738 pessoas. Ao todo foram mobilizadas 21.825 pessoas em 1572 municípios.

As Conferências Municipais, Territoriais e Estaduais tiveram como finalidade elaborar planos relativos às respectivas abrangências, estabelecer suas interações e elaborar proposições para o Plano Nacional, considerando três eixos:

- A Contextualização do Plano: com análise das forças e fraquezas (internas) e das oportunidades e ameaças (externas) para o desenvolvimento da economia solidária;

- Objetivos e estratégias do Plano: com definições estratégicas considerando a análise do contexto, as demandas dos empreendimentos econômicos solidários;

- Linhas de Ação e Diretrizes Operacionais do Plano: a elaboração de diretrizes operacionais a partir de eixos estratégicos de ação que ofereçam subsídios para a formulação de metas e atividades.

Histórico

As Conferências Nacional de Economia Solidária ocorrem desde junho de 2006, convocada em conjunto pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), do Desenvolvimento Agrário (MDA), e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A 1º ocorreu em Brasília,  dias 26 e 29 de novembro de 2014,com o tema "Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento". A 2ª CONAES ocorreu também em Brasília entre os dias 16 e 18 de junho de 2010, quando foi fortalecido o processo de diálogo com o poder legislativo para avançar numa legislação nacional da economia solidária.

O tema do encontro foi "O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento".

Diretrizes para a economia solidária

O Conselho Nacional de Economia Solidária tem como atribuição a proposição de diretrizes para as ações voltadas à economia solidária e o acompanhamento da execução destas ações, no âmbito da política nacional de economia solidária.

O CNES é composto por 56 entidades divididas entre três setores: governo, empreendimentos de economia solidária e entidades não governamentais de fomento e assessoria à prática, conforme estabelece o Decreto nº 58/2006.

Fontes:

Portal Brasil

Ministério do Trabalho e Emprego