Cerca de 50 representantes do movimento de pescadores artesanais entregaram ao governo federal uma carta aberta reivindicando uma maior atenção à qualificação dos quadros técnicos e o aumento da participação efetiva no processo de reestruturação institucional para as políticas direcionadas ao setor.

A entrega do documento foi realizada durante encontro entre as lideranças dos pescadores, o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos; o diretor de Diálogos Sociais, Fernando Matos; e o assessor especial Delcimar Pires Martins, da Secretaria-Geral da Presidência da República,  ocorreu na quarta-feira (19), no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), .

Durante a reunião, Delcimar Martins garantiu que o governo federal irá consultar os pescadores artesanais sobre a atualização do decreto 4895/2003.

De acordo com o assessor, as alterações na legislação ainda estão sendo discutidas internamente nas áreas técnicas do Executivo. O decreto dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura.

Além disso, o diretor de Diálogos Sociais informou que a pauta de reivindicações dos pescadores artesanais será encaminhada aos ministérios e que ao fim do processo haverá novo encontro para a entrega das respostas.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República