Economia e Emprego
União aumenta alíquota de repasse de impostos às cidades
Contas públicas
O repasse total aos municípios, feito pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passará de 23,5 a 24,5%.
A decisão foi dada pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (26), após a votação do segundo turno da PEC 426/14. A matéria segue agora para promulgação.
De acordo com a proposta aprovada, o incremento nas finanças municipais será feito em dois anos, acrescentando meio ponto percentual nos repasses em cada um deles, entre 2015 e 2016.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para as prefeituras, esse aumento representa um incremento de R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016.
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