Nesta quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de celebração do Natal Solidário dos Catadores e da População em Situação de Rua. O encontro acontece a partir das 10h, em São Paulo (SP).

São esperadas cerca de 2 mil pessoas ligadas ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Na ocasião, a presidenta fará a entrega do Prêmio Cidade Pró-Catador, criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a inclusão de catadores de materiais recicláveis. Nesta edição, as prefeituras de Londrina (Paraná), Manhumirim e Brazópolis (Minas Gerais) e Santa Cruz do Sul (Rio Grande do Sul) foram as vencedoras.

Durante o evento, o governo federal anunciará ações que beneficiam diretamente os catadores e a população em situação de rua como o lançamento do Pronatec, com a oferta de 2,4 mil vagas para a capacitação dos catadores; contratação de bases de serviços do Programa Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias com associações e cooperativas de catadores em Minas Gerais e na Paraíba.

Estão previstas também a assinatura de convênios com entidades para a inclusão da população em situação de rua com o governo da Bahia e prefeitura de Rio Branco; convênio entre o Ministério de Justiça e a Defensoria Pública para atendimento itinerante; lançamento da campanha “Saúde e População em Situação de Rua: um direito humano”, dentre outros.

Prêmio

Além do reconhecimento público, as iniciativas vencedoras terão um projeto conjunto entre prefeitura e cooperativa(s)/associações de catadores no valor de até R$ 120 mil financiado pela Fundação Banco do Brasil.

As iniciativas vencedoras representam quatro categorias do Prêmio:

Categoria A - Até 20.000 habitantes;
Categoria B - De 20.001 a 100.000 habitantes;
Categoria C - De 100.001 a 300.000 habitantes;
Categoria D - Mais de 300.000 habitantes.

A classificação nas categorias é realizada conforme estimativa de população do IBGE para o mês de julho de 2013.

A segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador teve como público-alvo municípios ou consórcios intermunicipais. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

Ao todo, foram 85 inscritos nesta edição do Prêmio. Destes, foram escolhidos 12 finalistas: Aracaju (SE), Araraquara (SP), Assis (SP), Brazópolis (MG), Irenópolis (SC), Jacobina (BA), Londrina (PR), Manhumirim (MG), Pains (MG), Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Santa Terezinha de Itaipu (PR).

Durante o mês de novembro a Comissão Avaliadora avaliou in loco as iniciativas finalistas. Nesta edição, Minas Gerais foi o estado com mais iniciativas escolhidas - três no total, seguida por São Paulo e Rio Grande do Sul, com duas cada.

O Prêmio Cidade Pró-Catador, instituído para reconhecer boas práticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis, é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Histórico

A primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador foi lançada em setembro de 2013 e contou com inscrição de 63 municípios, dos quais 10 foram selecionados na primeira etapa.

As iniciativas foram avaliadas in loco pela comissão de técnicos do governo federal, que escolheram as quatro que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis.

A cerimônia de entrega do Prêmio Cidade Pró-Catador aos prefeitos e catadores dos municípios vencedores ocorreu na quarta edição do Natal dos Catadores, em dezembro, na ExpoCatadores, em São Paulo. Os municípios vencedores foram Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE) e Ourinhos (SP).
 

Fonte:

Secretaria Geral da Presidência da República