O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi anunciado nesta segunda-feira (1º).

Na cerimônia que oficializou seu nome, Monteiro apresentou os pilares da política que irá conduzir à frente da pasta. 

Inicialmente, ele ressaltou a solidez da economia brasileira durante a crise financeira internacional e a robustez do mercado de trabalho do País.

"Mesmo diante das adversidades e dos efeitos de turbulências internacionais, nossa economia foi capaz de manter uma baixa taxa de desemprego, garantindo o crescimento da renda e do consumo das famílias", disse Neto.

O novo ministro também afirmou que "construir um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores referências internacionais é fundamental para que possamos nos expor e competir numa economia mundial cada vez mais integrada".

Segundo Monteiro, "o desafio central é promover a competitividade, o que significa reduzir custos sistêmicos e elevar a produtividade". O novo ministro resumiu suas políticas em cinco eixos:

1. Reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal. Segundo Neto, "esse conjunto de reformas envolve melhorias no ambiente tributário e regulatório e iniciativas que busquem a desburocratização e simplificação dos processos em diversas áreas, incluindo a facilitação do comércio exterior e do investimento";
2. Política de comércio exterior mais ativa que produza a ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos, e que permita maior inserção nas cadeias globais de valor;
3. Incentivo ao investimento e à renovação do parque fabril, de modo a reduzir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no Brasil e a adoção do modelo de financiamento dos bancos públicos que viabilizem crescentemente um maior acesso dos recursos para as pequenas e médias empresas brasileiras;
4. Arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso diz ser preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e o foco do financiamento.
5. Aperfeiçoamento do sistema de governança que irá gerir a agenda da competitividade, que precisa ter objetivos e metas claros, avaliações periódicas, mantendo um dialogo com o setor produtivo e todas as áreas do governo que estarão envolvidas com essa agenda.

Assim como os outro novos ministros, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, Monteiro Neto ressaltou o papel do Congresso na formulação de políticas de desenvolvimento econômico.

"Para isso, torna-se fundamental a contribuição do Congresso Nacional, com o qual nos dispomos a promover um diálogo permanente, é nossa firme disposição também, manter estreita e cooperativa parceria com todos os segmentos do setor produtivo nacional" disse no novo ministro.

Custo Brasil e reequilíbrio macroeconômico

Por outro lado, Monteiro lembrou que o Brasil ainda possui elevados custos, um sistema tributário complexo e oneroso, deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura, e um excesso de regulamentações e procedimentos burocráticos que desestimulam o desenvolvimento da atividade produtiva.

Em relação a situação econômica do País, Monteiro Neto afirmou que "o reequilíbrio macroeconômico é condição fundamental para o fortalecimento da confiança dos agentes econômicos e retomada de um crescimento mais vigoroso".

Além disso, o novo ministro ainda lembrou que esse reequilíbrio é condição básica para "a sustentabilidade do aumento dos salários" e para garantir as conquistas sociais já obtidas.

Fonte:
Portal Brasil