Muitas vítimas fatais da ditadura foram submetidas a violência sexual antes de desaparecer ou de ser assassinadas. Emmanuel Bezerra dos Santos é um desses casos. Em 1973, segundo denúncia feita por outros presos políticos, antes de ser morto sob tortura, no DOI-Codi de Sao Paulo,o jovem de 26 anos teve seu pênis e testículos arrancados, junto com dedos e umbigo.

Conforme relato de Inês Etienne Romeu, sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, antes de sumir, em julho de 1971, Heleny Ferreira Telles Guariba também sofreu violência sexual. Foi torturada durante três dias, “inclusive com choques elétricos na vagina”.

Anatália de Souza Melo Alves teve seus órgãos genitais queimados, antes de sua morte, em janeiro de 1973, no local em que funcionava a Seção de Comissariado da Delegacia de Segurança Social da Secretaria de Estado dos Negócios de Segurança Publica, em Pernambuco.

Acesse aqui o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV)

Os registros da prática de violência sexual por agentes públicos indicam que ela ocorria de forma disseminada em praticamente toda a estrutura repressiva. Nos testemunhos analisados pelo grupo de trabalho “Ditadura e Gênero” são citados Deic, DOI-Codi, Dops, Base Aérea do Galeão, batalhões da Polícia do Exército, Casa da Morte (Petrópolis), Cenimar, Cisa, delegacias de policia, Oban, hospitais militares, presídios e quartéis.

E, como se pode depreender dos testemunhos recebidos pela CNV e dos documentos analisados, foram múltiplos os tipos de tortura sexual praticados durante a ditadura. O desnudamento forçado era regra: acontecia em praticamente todas as ocasiões que um perseguido político ingressava em um órgão da estrutura da repressão.

Da mesma forma, eram constantes as ameaças de caráter sexual ou de gênero e suas práticas. Além disso, há registros de introdução de objetos (principalmente fios elétricos) ou animais na vagina ou ânus dos presos políticos, utilização de presilhas nos órgãos genitais e casos em que o pênis foi amarrado para impedir a vítima de urinar.

Nessas sessões, foram utilizados como instrumentos de tortura produtos e objetos disponíveis no dia a dia como ácido, álcool, alicate, canivete, faca, vela e cigarro acesos, cabo de vassoura, corda, além de insetos e animais como barata, rato, cobra, jacaré, bastão elétrico, máquina para aplicação de choques elétricos, cassetete e até mesmo furadeira.

Sônia Maria de Arruda Beltrão, presa em 1972, detalhou a violência sofrida nas dependências do DOI-Codi do IV Exercito, em Recife:

“Teve um negócio assim, não me lembro, acho que foi na segunda noite, primeira noite, por aí. Eu pedi para ir ao banheiro e me levaram para a tortura. [...] Então, imediatamente, você relaciona a ida ao banheiro com choque, com a tortura. Aí não pedi mais! Que aconteceu? Eu fiquei, fiquei urinando na cela em que eu estava. [...] Outra coisa, com relação à mulher, a primeira coisa que eles fazem é mandar você tirar a roupa toda. Então eu era, sabe, eu era aquela menina assim, tímida, mais em determinados aspectos. Nesse aspecto do corpo, eu era muito reservada. Então, pra mim foi um desastre. Me desmontou! Me desmontou totalmente! É, essa, sei lá, o isolamento, a situação pra fazer você enlouquecer mesmo!”

Na época da ditadura militar, as concepções de honra masculina envolviam a obrigação de resistir ao sofrimento físico, o que era instrumentalizado como forma de tortura psicológica. Manoel da Conceição vai direto ao ponto:

“Companheiro, a dor é muito grande. Não tenho raiva de nenhum companheiro, desses que denunciaram, porque eles estavam sofrendo. Como é que se pega uma pessoa e corta os órgãos dela? Eu não denunciei porque eu aguentei. Mas, quem não aguentou, fazer o que?”

Fonte:

Comissão Nacional da Verdade