Com a posse da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros, o governo começa a definir o novo método de cálculo para o reajuste do salário mínimo no período 2016 a 2019. As regras atuais foram definidas em 2011 e a vigência termina em 2015.

Mesmo com diferenças, o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, garantiu que as novas regras manterão a continuidade do aumento dos trabalhadores acima da inflação nos próximos anos.

“Essa medida nós vamos enviar ao Congresso, no momento oportuno. A regra atual vale para 2015. Acabou de sair um decreto, de ser editado um decreto com base na regra atual, que fixa o mínimo em R$ 788. E nós vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses”, informou em seu discurso, logo após receber o posto da ex-ministra Miriam Belchior.

Atualmente, o salário mínimo é calculado com base em uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes. O mínimo é pago a cerca de 48 milhões de pessoas, que têm renda vinculada ao piso nacional.

Ajuste fiscal

O novo ministro defendeu a implementação de ajustes na política econômica, afirmando que são necessários para retomar o crescimento do País. “Agora, iniciamos uma nova fase do nosso desenvolvimento, na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com a elevação gradual do nosso resultado fiscal e redução da inflação”, enfatizou.

Nelson Barbosa explicou que para o Brasil retomar o crescimento, serão necessários alguns ajustes na política econômica. “Ajustes que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento da economia nos próximos quatro anos”, explicou.

Mas o ministro fez questão de reiterar que medidas restritivas não são uma política de governo perene, mas condições momentâneas. “Ajustes nunca são um fim em si mesmos. São medidas necessárias para a recuperação do crescimento da economia, que por sua vez é condição indispensável para continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico”, frisou.

Seguro-desemprego

Sobre as medidas anunciadas nesta semana, relativamente às regras sobre seguro-desemprego, pensões e auxílio-doença, Barbosa declarou que o governo explicará ao Congresso Nacional porque elas precisam ser aprovadas. “São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, argumentou.

Fonte:

Blog do Planalto