A União repassa nesta sexta-feira (30) R$ 4,55 bilhões aos estados e municípios. O valor é referente à terceira transferência do mês de janeiro dos fundos de participação dos estados e municípios e é 55,28% maior do que o último repasse de dezembro, sem levar em conta a inflação do período.

Segundo o Tesouro Nacional, o crescimento ocorreu porque houve um aumento de 30,1% na arrecadação bruta do Imposto de Renda (IR) e uma queda nas compensações e restituições residuais aos contribuintes. O IR e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são as bases de cálculo do FPM e FPE.

Em comparação ao último repasse de janeiro de 2014, os repasses atuais também são superiores. Mesmo considerando a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento é de 5,88%.

Valores

• Total: R$ 4,55 bilhões 
• Fundo de Participação dos Estados (FPE): R$ 2,23 bilhões 
• Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 2,32 bilhões 

Nesses valores já estão descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Como funcionam os repasses

As transferências constitucionais do FPM e FPE para as prefeituras e os estados são realizadas todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Do total arrecadado pela União com o IR e IPI, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), e 23,5% para os municípios (FPM).

No final do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff aprovou o aumento de 1% no bolo municipal em duas parcelas. A primeira de 0,5% será paga a partir de julho deste ano e a outra em julho de 2016.

Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais