A manifestação de pescadores que impedia o trânsito de navios no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, terminou na tarde dessa terça-feira (6) com a intermediação do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. 

Em diálogo constante com as lideranças dos sindicatos e colônias de pescadores da região, o ministro garantiu a participação dos profissionais da pesca em um Grupo de Trabalho do Ministério para discutir a situação das espécies de interesse comercial no País.

O Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) contará com cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca. Assim, eles terão a oportunidade de colocar as suas posições aos especialistas do MPA.

Grupo Interministerial 

Outro grupo de discussão a ser criado será interministerial, envolvendo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura. Ele terá 30 dias para analisar a Portaria nº 445, publicada em dezembro passado, sobre espécies ameaçadas de extinção.

Entre as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira mencionadas na portaria muitas são alvos tradicionais da pesca artesanal, como pescadas, arraias, cações e bagres. 

“A sustentabilidade ambiental é um compromisso de todos os pescadores brasileiros”, ressaltou o ministro Helder Barbalho. Para ele, a manutenção dos estoques pesqueiros permite a continuidade das atividades dos profissionais do setor ao longo do tempo.

“Assim, devemos estar abertos à negociação, para que todos alcancem um denominador comum, que se apoie na sustentabilidade ambiental, social e econômica”, explicou Barbalho. 

O ministro lembrou ainda que o MPA já possui importantes instrumentos para apoiar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Citou, por exemplo, medidas como proibição de utilização de petrechos danosos à fauna, adoção de cotas de captura e o estabelecimento de períodos de defeso, que preservam as espécies em seu período reprodutivo. 

Na próxima quinta-feira (8), o ministro Helder Barbalho recepcionará, em Brasília, a partir das 10h, os representantes do setor pesqueiro, para discutir diversas pautas de interesse do setor.

A ministra Izabella Teixeira participará do encontro, assim como autoridades que, em Santa Catarina, se mobilizaram nas negociações com os profissionais da pesca, a exemplo do deputado federal Décio Lima. 

A expectativa no MPA é de que o diálogo resulte em decisões mais estáveis e duradouras para o setor pesqueiro, em benefício dos pescadores, do meio ambiente e da sociedade brasileira como um todo.

Ministro recebe autoridades do Pará 

Nesta manhã de terça-feira (6), o ministro Helder Barbalho recebeu em seu gabinete, o deputado federal, Beto Faro e o vereador de Cametá, Cleidinho Teles. 

Na oportunidade as autoridades parabenizaram o novo ministro e discutiram rumos políticos do setor aquícola e pesqueiro no estado do Pará.

O deputado Beto Faro falou sobre a criação de novos programas mais eficientes do ministério, para que assim, sejam atendidas as demandas dos pescadores de todo o país. 

O ministro Helder defendeu o diálogo amplo com o setor e autoridades para traçar diretrizes de desenvolvimento da pesca e aquicultura.

“Precisamos unir forças a favor da qualidade de vida do povo, visando à geração de emprego e renda”, afirmou o ministro, que destacou ainda ser preciso focar no desenvolvimento sustentável, econômico e social da pesca brasileira e afirmou que o estado do Pará tem forte potencial para ampliar e desenvolver ainda mais a produção pesqueira na região.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura