O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou, nesta terça-feira (13), que o governo irá manter a agenda de afirmação de direitos e que os programas de proteção social, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, não só serão mantidos, como também aprimorados. As declarações foram feitas durante um café da manhã com jornalistas, realizado no Palácio do Planalto.

“Mesmo com ajustes, que são normais no início de governo, ajustes fiscais necessários, correções, todos os programas estão mantidos, todos os grandes programas de proteção social, de avanço de direitos estão mantidos em 2015 – o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, todos os programas serão mantidos e obviamente qualificados pelo aprendizado”, assegurou o ministro.

Miguel Rossetto ainda destacou que as mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários serão apresentados às centrais sindicais em reunião ainda em janeiro. Além dele, participarão do encontro, a ser realizado em São Paulo, os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Sobre a reforma política, Miguel Rossetto disse que as discussões serão retomadas ainda no primeiro trimestre. Segundo ele, o entendimento do governo é que essa é uma agenda definitiva para a sociedade brasileira. Nesse contexto, apresentou também que será aberto um diálogo sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), para orientação das políticas públicas.

“O governo tomará iniciativas para estimular a retomada desse debate. (…) Estamos preparando, como exemplo, com o ministro Nelson do Planejamento, vamos apresentar um projeto aberto de debate sobre o PPA, que é um instrumento muito importante de atualização do País. Nós vamos fortalecer o nosso PPA, um grande instrumento de planejamento. Deverá ser apresentado em agosto no Congresso Nacional”, falou.

O ministro destacou também que seu mandato será pautado pela construção de uma agenda permanente de diálogo com a sociedade civil. De acordo com ele, com esse subsídio, serão construídas todas as agendas de mudança e reforma do governo da presidenta Dilma.

“É melhor quando nós construímos e atualizamos nossas políticas públicas a partir de um diálogo com a sociedade. Isso significa que nós reconhecemos uma enorme vitalidade política, vigor, inteligência da sociedade brasileira que irá encontrar no governo espaços reais de participação e voz ativa”, afirmou.

Fonte:
Blog Planalto