Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e da Previdência Social, Carlos Gabas; detalharam aos lideres do governo no Senado as Medidas Provisórias 664 e 665, que atualizam as regras de pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. Acesse a apresentação.

 O encontro foi realizado  na manhã desta terça-feira (24), durante um café da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília. Hoje, ainda será feita uma apresentação para os líderes da Câmara. Amanhã, está prevista reunião com as bancadas e os blocos partidários do Senado.

Durante a reunião, o ministro Pepe Vargas esclareceu que foi um primeiro encontro para nivelamento de informações. "Abrimos uma primeira rodada de intervenções, onde os líderes colocaram um conjunto de preocupações para discutir com suas bancadas. A partir disso, teremos outras reuniões com os lideres dos partidos da base, na Câmara. E inauguraremos outras conversas com as bancadas ou os blocos partidários", explicou Vargas.

No encontro, Nelson Barbosa observou que o País se encontra em outra realidade socioeconômica e isso exige ajustes necessários para a sustentabilidade de benefícios como o seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso.

"São medidas que visam adequar esses programas ao novo cenário para recuperar o equilíbrio fiscal da economia. Essas não são as únicas ações do governo e fazem parte de uma estratégia para ajustar a nossa política fiscal o mais rápido possível", esclareceu Barbosa. 

Confira quais são as especificações exigidas pelo governo para conceder o benefício:

Simplificação 

O ministro do Planejamento observou que as são medidas pontuais e atingem uma pequena parcela do público. O benefício também não será extinto, e sim aprimorado.

Nelson Barbosa ressaltou ainda que as atualizações nas regras trabalhistas e previdenciárias são "pró-trabalhador se tivermos um horizonte um pouco mais longo". 

Sobre o seguro defeso, o ministro afirmou que o benefício deve ser preservado, mas precisa de ajustes. "O abono salarial foi criado na década de 1980 e era o principal instrumento de renda de quem ganhava até um salário mínimo, porque não existia Bolsa Família, por exemplo. Hoje o salário mínimo está quase R$ 800", destacou Nelson Barbosa ao ressaltar a nova realidade do País. 

Ações também estão sendo feitas para que o governo possa melhorar sua gestão e economizar recursos públicos adotando compras eletrônicas, Governo Eletrônico, simplificando processos para desburocratizar a relação do cidadão com o governo, das empresas com o governo, e do governo consigo mesmo. "Estamos trabalhando num grande processo de simplificação", comentou o ministro.

Nelson Barbosa adiantou aos parlamentares que o governo deverá iniciar a discussão, ainda neste semestre, de temas como a reforma do PIS/Cofins, que caso aprovada, passará a valer a partir de 2016; a reforma do Super-Simples, para aprimorar e permitir o crescimento das empresas; as mudanças no ICMS - que poderão gerar um grande impacto na produtividade do Brasil, e ainda a estruturação da  agenda de investimentos, que será lançada a partir de março, envolvendo novas concessões de portos e aeroportos, além das discussões sobre o modelo de concessão de ferrovias.

Após o posicionamento do ministro do Planejamento, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência, Carlos Gabas, detalharam as alterações nas regras de pagamento do seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e seguro defeso e abriram espaço para que os parlamentares dessem suas opiniões.

Após a reunião, o ministro Pepe Vargas conversou com a imprensa e explicou que não houve dos líderes algum enfrentamento às propostas. “Foram mais perguntas e esclarecimentos sobre dados concretos, impactos e números de pessoas que possam ser beneficiadas ou que possam ter alteração no que diz respeito a um benefício ou outro. Também houve preocupações de como estão o andamento das discussões com os movimentos sociais e centrais sindicais, e o impacto que isso pode ter dentro do Congresso Nacional”, disse.

Logo após esse encontro, o ministro Pepe Vargas participou de  outras duas reuniões, ambas com o líder do governo, José Guimarães (PT/CE), e deputados.

Fonte:
Blog do Planalto e Ministério do Planejamento