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Governo reitera compromisso por fim de bloqueios em rodovias
Nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República neste domingo (1º) lamenta uso de violência e coação de caminhoneiros
Presidenta participa de eventos em comemoração aos 450 anos do Rio de Janeiro
Presidenta estará presente em duas cerimônias incluindo a solenidade de inauguração do Túnel Rio 450, na região central
Dilma inaugura túnel no Rio e destaca recuperação do centro histórico da cidade
Construção integra projeto de revitalização do centro por meio da ampliação e requalificação dos espaços públicos da região
Personalidades são condecoradas por serviços ao Rio de Janeiro
Cerimônia de entrega da medalha 1º de Março contou com a presença de Dilma Rousseff e de autoridades do Rio de Janeiro
Cerimônia no Rio de Janeiro entrega medalhas a 14 personalidades
Rio de Janeiro oferece honraria a lista de personalidades com serviços prestados à capital fluminense
Força Nacional apoia ações de segurança nas rodovias federais
Operação acontecerá por 15 dias em áreas com manifestações. Bloqueios das rodovias diminuíram nesse domingo (1º)
Presidenta Dilma sanciona sem vetos Estatuto do Caminhoneiro
Texto organiza a atividade de motorista profissional ao definir jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso
Dilma envia mensagem para Bachelet em seminário no Chile
Presidenta falou dos avanços alcançados no enfrentamento à discriminação e violência contra as mulheres, na promoção e na garantia dos direitos sexuais e reprodutivo
Ex-presidente do Uruguai exalta sintonia com o Brasil
José Mujica citou as percerias entre os dois países em prol do desenvolvimento regional
Novo regime diferenciado de contratações públicas será implantado
Para orientar os servidores públicos que atuam na área de licitações, o Ministério do Planejamento (MP) realizará uma série de capacitações entre os dias 23 e 25 de março
Voz do Brasil: começou nesta segunda-feira o prazo para entrega da declaração de IR
Cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas à Receita Federal até o fim de abril
Após sancão da Lei dos Caminhoneiros, rodovias voltam à normalidade
Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias estaduais continuam atuando para garantir a retomada da normalidade de tráfego nas rodovias e do abastecimento no País
Aeronáutica é autorizada a preencher 34 vagas temporárias
Convocação dependerá da aprovação dos candidatos em um processo seletivo simplificado ou mediante a análise de currículo
Sistema Eletrônico de Informações é implantado
Tramitação de documentos terá tempo médio reduzido em 90%
Delegação do Sudão visita o País para conhecer políticas de desenvolvimento rural
Na reunião foram apresentados aspectos gerais das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério dos Transportes e ANTT iniciam regulamentação da Lei dos Caminhoneiros
Lei terá aplicabilidade no prazo de 45 dias após a publicação, isto é, começa a valer a partir da zero hora de 17 de abril de 2015. Essa data vale para todos os artigos da lei
Voz do Brasil: profissionais brasileiros ocupam 92% das vagas do Mais Médicos
Das 4.146 oportunidades disponíveis, 3.823 foram preenchidas por médicos com CRM Brasil
Presidenta envia projeto de lei que substitui MP 669/15
Iniciativa prevê a mudança nas alíquotas das desonerações dentro de 90 dias. Substituição não trará prejuízo ao ajuste fiscal
Planejamento responde afirmações feitas por jornal
De acordo com a pasta. com o PAC, o Brasil resgatou o planejamento em infraestrutura, ao retomar investimentos em setores estruturantes
Diretor da Organização Mundial do Comércio debate Rodada de Doha em Brasília
Visita faz parte de uma série de encontros com representantes do governo brasileiro para tratar de temas em negociação na Rodada Doha, que está em curso em Genebra
Voz do Brasil: Exército será enviado ao Acre para reforçar apoio logístico à população
Ministério da Integração Nacional tem atendido a todos os pedidos do Estado para socorrer a população atingida
Pepe Vargas garante que o governo irá cumprir meta de 1,2%
Ministro explicou que o governo tem tomado medidas, desde 2014, para que isso ocorra, e que o principal eixo do ajuste fiscal ocorrerá sobre os gastos do governo
Governos estaduais e municipais devem regularizar pendências
Inadimplência pode inviabilizar transferências voluntárias de recursos da União
Contratações públicas movimentaram R$ 16,7 bilhões
Setor responde por 71,2 % das contratações feitas. Itens mais adquiridos foram alimentos, equipamentos médicos e dentário
Pregão eletrônico resulta em economia de R$ 7,8 bilhões
Modalidade foi empregada em 33,8 mil processos licitatórios, com um gasto total de R$ 37,8 bilhões. Dados são do Comprasnet
Dilma participa da posse de Tabaré Vázquez
Sucessor de José Mujica foi eleito em novembro passado com mais de 53% dos votos válidos
Agência Nacional de Águas prorroga validade de concurso até 2017
Todos os 45 cargos para técnicos administrativos oferecidos pela ANA são para Brasília
Rodovias federais do País não registram mais interdições desde 18h de terça-feira, diz Justiça
Redução gradativa ocorreu após sanção da Lei dos Caminhoneiros pela presidenta Dilma. Polícia Rodoviária, Força Nacional e polícias estaduais mantêm prontidão
Cardozo condena vazamentos e repudia afirmações de interferência na Lava Lato
“Acho absolutamente estranho atribuir-se a mim vazamentos de algo que não está em meu poder”, disse ele. E acrescentou que essa prática fere o Estado de Direito
Minha Casa Minha Vida leva moradia a quase seis mil pessoas em Araguari (MG)
Programa já contratou 376.295 unidades habitacionais e entregou 245.418 moradias, totalizando um investimento de 25,8 bilhões só em Minas Gerais
Programa Minha Casa Melhor está passando por uma revisão, afirma Dilma
De acordo com presidenta, alterações estão sendo estudadas devido à taxa de inadimplência detectada no projeto
Brasil e Japão completam 120 anos de relações diplomáticas
Países assinaram Tratado de Amizade, Comércio e Navegação em 5 de novembro de 1895 e desde então são tradicionais parceiros
Nova página brasileira do Mercosul na internet é lançada
Site reúne informações sobre processo de integração regional do bloco, que teve início em 1991 com assinatura do Tratado de Assunção entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Ministros do Trabalho e da Previdência detalham MP's 664 e 665
Manoel Dias e Carlos Gabas esclareceram impactos das alterações no dia a dia do trabalhador em evento do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais
Portal Dados Abertos recebeu 451 mil acessos em 2014
Montante representa o dobro das 213 mil visitas realizadas em 2013. Maior número de acessos é realizado pelo público jovem
Voz do Brasil: Cerca de R$ 37 milhões foram antecipados para vítimas de enchentes
Benefício atendeu mais de 40 mil vítimas das enchentes nas cidades de Brasiléia e Rio Branco, no Acre
Voz do Brasil: Cerca de 1.472 residências do Minha Casa Minha Vida foram entregues em Araguari (MG)
Dilma anuncia a terceira versão do programa habitacional, que irá zerar o déficit de casas para as faixas da população com rendas mais baixas do país
Cardozo: Não há fatos que possam envolver a presidenta Dilma nas investigações da Lava Jato
“Não há indícios mínimos capazes de autorizar a abertura de qualquer procedimento”, enfatizou o ministro da Justiça
Ministras enviam mensagem às brasileiras
Autoridades também enalteceram ações do governo referentes à tolerância zero à violência contra as mulheres e à luta das mulheres pela construção de uma democracia cada vez mais vibrante
Dilma: "Ajuste fiscal é travessia para um tempo melhor"
Em pronunciamento oficial neste domingo (8), presidenta reafirmou o compromisso do governo federal com os trabalhadores e a classe média
Dilma Rousseff sanciona Lei do Feminicídio nesta segunda (9)
Projeto de Lei transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica
Dilma Rousseff sanciona lei que torna hediondo o crime de feminicídio
Lei inclui o crime no código penal. Projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses após o parto
Planejamento republica edital para agenciamento de viagens
Empresa vencedora prestará serviço aos órgãos da Administração Pública Federal quando a compra de bilhetes não for possível
Questionário sobre saneamento básico deve ser respondido até quarta (10)
Ferramenta foi elaborada pelo governo federal para ajudar as prefeituras na construção dos projetos
Mercadante diz que democracia não pode ser pautada por intolerância
Ministro também defendeu as medidas fiscais que o governo busca implementar para a retomada do crescimento do país
Dilma sanciona lei que transforma assassinato de mulheres no âmbito familiar em crime hediondo
Brasil está entre países com maior índice de mortes desse tipo, o que gerou a nova lei. “Em briga de marido e mulher, achamos que se mete a colher, sim”, diz presidenta
Voz do Brasil: a partir desta segunda (9), feminicídio será considerado crime hediondo
Assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica terá tratamento mais severo da Justiça
Dilma afirma que Brasil não vai aceitar uma ruptura democrática
Após sanção da Lei do Feminicídio, presidenta comentou as manifestações ocorridas, reafirmando que elas atestam o valor da democracia no país
Ministros do Brics discutem desenvolvimento rural
Estarão em pauta o comércio entre esses países, cooperação agrícola, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional
Órgãos públicos realizam compra conjunta de equipamentos
Dois processos licitatórios abrangem 98 entidades. É permitido ainda que outros órgãos façam a adesão às atas de registro de preços que serão geradas
Compra direta de passagens aéreas pode reduzir o custo em 64%
Expectativa é que a medida possa gerar uma economia potencial de despesas da ordem de R$ 132 milhões
Voz do Brasil: Dilma garantiu continuidade de investimentos em infra no País
Obras serão realizadas por meio da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Hemobrás convoca mais 11 aprovados em seleção
Apresentações estão agendadas para o dia 20 de março. Selecionados serão avisados por meio de carta, informando o horário
Governo e centrais sindicais se reúnem nesta quarta-feira (11)
Encontro será realizado às 14 horas, no Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF)
Temer anuncia alíquota zero para fundos soberanos
“Esta é uma antiga reivindicação do Reino da Arábia Saudita que vai possibilitar o aumento dos investimentos em nosso País”, disse o vice-presidente
Governo brasileiro repudia atentados no Mali
No último fim de semana (7 e 8), as cidades de Bamako, capital, e Kidal sofreram atentados que deixaram oito mortos e muitos feridos
Aloizio Mercadante não deixará a Casa Civil
Segundo nota da secretaria de Imprensa da Presidência da República, o ministro tem total confiança de Dilma
Isenção de vistos é aprovada por Brasil e Geórgia
Medida entrará em vigor no dia 10 de abril deste ano e vale para estadas de até 90 dias a cada período de 180 dias
Dilma afirma que resultado do PIB mostra a força econômica do Brasil
Dados revisados do PIB foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Congresso mantém veto total a projeto que reduzia contribuição de domésticos
Com a decisão, ficam valendo regras atuais, em que patrões contribuem com 12% e empregados têm alíquota de 8% a 11%, conforme salário que recebem
Voz do Brasil: Dilma Rousseff entregou, nesta quarta-feira, 967 moradias no Acre
Habitações foram entregues aos desabrigados pelas cheias do rio Acre
Embaixadores indicados por Dilma são aprovados pelo Senado
Profissionais serão alocados na Finlândia, na Jamaica, no Sudão do Sul e na Namíbia
Governo acolhe propostas de centrais sindicais
Solicitações abordam a redução da rotatividade no mercado de trabalho e a contabilização do tempo de recebimento do seguro desemprego para a aposentadoria
Participação social na construção do PPA 2016-2019 é debatida
Documento indica meios para implementação das políticas públicas e orienta ação do Estado para alcançar objetivos pretendidos
Dilma anuncia novo ciclo de concessões
Presidenta afirmou que serão firmadas parcerias com a iniciativa privada para administração e desenvolvimento de rodovias, hidrovias e aeroportos
Em 10 anos, 64 mil servidoras entraram para os quadros do Executivo
Presença das mulheres no serviço público federal é predominante nas áreas ligadas ao setor social
Voz do Brasil: diminui número de óbitos causados pela dengue em 2015
Levantamento refere-se as nove primeiras semanas do ano
Brics precisam de uma política sobre questões populacionais, diz Paes de Barros
Ao comentar a troca de experiências entre os países emergentes, subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência citou exemplos de possíveis cooperações
Dilma conversa com vice-presidente dos Estados Unidos por telefone
Contato realizado nessa sexta (13) destacou a parcerias entre os países, principalmente nas áreas de energia e comércio
Governo defende caráter pacífico e democrático das manifestações
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República ressalta: manifestações que vêm acontecendo são reflexo das conquistas democráticas que o País vivenciou nos últimos anos
Dilma Rousseff lamenta acidente de ônibus em Santa Catarina
Presidenta divulgou nota oficial para apresentar seus sentimentos pela morte de 54 pessoas em Serra Dona Francisca
Presidenta manifesta pesar pela morte de Therezinha Zerbini, pioneira da luta pela Anistia
Dilma Rousseff ressalta a coragem e o pioneirismo da fundadora do Movimento Feminino pela Anistia. Advogada faleceu no sábado (14), aos 87 anos de idade
Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto falam sobre manifestações
Ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Justiça concedem entrevista coletiva neste domingo (15)
Ministros falam sobre manifestações e anunciam conjunto de medidas anticorrupção
José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto expressaram a abertura do diálogo para a construção de novas propostas e ressaltaram a importância da reforma no sistema político do Brasil
Ministros do Brics emitem declaração conjunta
Autoridades que participaram da 4ª reunião do bloco se comprometeram com temas como segurança alimentar, fomento à produção rural e cooperação agrícola
Dilma sanciona o novo Código do Processo Civil nesta segunda (16)
Aprovado pelo Congresso Nacional, texto da nova legislação traz mudanças em relação a prazos, tramitação e competências
Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil
Alterações abordam prazos, tramitação e competências. Entre elas, estão a tentativa de conciliação no início de todas as ações e a valorização do processo eletrônico
Voz do Brasil: aditamento de contratos do Fies pode ser feito até o dia 30 de abril
De acordo com o MEC, 1,9 milhão de alunos beneficiados não serão prejudicados. Lentidão no sistema já está sendo corrigida
"Valeu a pena lutar pela liberdade", diz Dilma sobre manifestações
Presidenta aproveitou a solenidade de sanção do Código de Processo Civil para homenagear as pessoas que lutaram contra o regime de exceção e citou os avanços obtidos em 30 anos de redemocratização
Presidenta Dilma visitou Porto do Rio de Janeiro
Terminais concluídos passam a ter o maior cais contínuo de movimentação de contêineres e veículos da América do Sul
Ministros afirmam que governo apoia Reforma Política
José Eduardo Cardozo disse que a presidenta Dilma anunciará, nos próximos dias, uma série de medidas para combater a corrupção
Governo defende fim do financiamento empresarial em campanhas
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que atual conjuntura aponta para uma necessária mudança no sistema político-eleitoral
Dilma envia ao Congresso medidas de combate à corrupção
Anúncio foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16)
“Novo código significa mais justiça para todos”, afirma Dilma
"Este novo código se identifica com as demandas de um novo País", disse Dilma após sancionar lei que dá maior celeridade no trâmite de processos judiciais
Brasil lamenta devastação causada por ciclone em Vanuatu
Governo brasileiro se solidariza "com as famílias das vítimas e manifesta suas mais sinceras condolências". Arquipélago e o Brasil mantém relações diplomáticas desde 1986
Voz do Brasil: quase 900 mil estudantes já renovaram contratos do FIES
Programa financia bolsas de estudo em universidades particulares
Andamento das investigações e prisões da Lava Jato desmonta teorias sobre interferências do governo, diz Dilma
Presidenta conversou com a imprensa, nesta segunda-feira (16), durante a solenidade de sanção do Código de Processo Civil
Governo assumirá controle das matrículas do Fies
Programa contará com novas regras, tendo também padrões mínimos de rendimento para a concessão do financiamento
MPs são necessárias para que governo consiga reduzir despesas, diz Barbosa
Ministro Nelson Barbosa afirmou que as Medidas Provisórias dos benefícios sociais reduzirão gastos obrigatórios do governo
Ministério da Justiça explica novo Código de Processo Civil
Nova legislação contou com a colaboração de advogados, de juristas e da sociedade
Dilma recebe de presidente da OAB propostas de combate à corrupção
Reunião ocorreu um dia após o ministro José Eduardo Cardozo declarar que o governo está aberto a debater com a sociedade brasileira sugestões para o combate à corrupção
Voz do Brasil: Mais Médicos oferece 600 vagas em mais de 500 municípios
Prazo para os profissionais de saúde selecionarem as cidades termina nesta quarta-feira
Lei da Mediação poderá ser votada pela Comissão de Justiça nesta quarta (18)
Informação foi divulgada durante coletiva do Ministério da Justiça, nesta terça-feira (17), para detalhar as alterações realizadas no novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil deve acelerar processos
Iniciativa extingue embargos retidos e infringentes, e também busca incentivar conciliação entre as partes
Nova lei torna crime venda de bebida alcoólica para crianças
Iniciativa prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multas pelo descumprimento. Anteriormente as penas eram mais brandas
Dilma lança Pacote Anticorrupção nesta quarta-feira (18)
Entre as medidas, estão o pedido de urgência do projeto de lei que trata do enriquecimento ilícito de funcionário público e a criminalização do caixa 2 eleitoral e de lavagem de dinheiro eleitoral
Orçamento de 2015 é aprovado pelo Congresso
Projeto da Lei Orçamentária Anual 13/2014, para este ano, segue agora para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff
Dilma Rousseff apresenta os principais pontos do pacote anticorrupção
Presidenta falou sobre o projeto durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília
Brasil condena atentado terrorista ocorrido na Tunísia
Crime resultou na morte de cidadãos tunisianos e de outras nacionalidades, além de dezenas de feridos
