O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch comemorou, nesta quarta-feira (15), medida da presidenta Dilma Rousseff de desburocratização na política de aposentadoria para os trabalhadores rurais, durante audiência no Palácio do Planalto. 

“Os trabalhadores têm de comprovar seus últimos 15 anos de atividade. É um saco de documentos. Documentos e mais documentos, burocracia e mais burocracia. Nesse imenso Brasil, lá atrás do morro, não tem documento. Esta é uma grande conquista”, enalteceu.

Proposta foi enviada ao Congresso

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, confirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para agilizar o processo. Ananias disse ainda que “a presidenta deixou claro que é uma agenda de governo”.

“É uma questão de desburocratização. [Ao] trabalhador rural, para se aposentar, se exigia um grande número de documentos. Com o processo de informatização, o histórico da pessoa estará devidamente registrado e a aposentadoria se dará nos mesmos moldes em que se faz com trabalhadores urbanos”, explicou o ministro em coletiva de imprensa.

Cadastramento será feito pela Previdência Social

A medida prevê que o cadastramento rural, que já é feito pela Previdência Social, seja suficiente para comprovação do tempo de atividade do trabalhador para fins de aposentadoria, diminuindo a exigência de outros documentos.

Dilma o designou, junto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral, para acompanhar as demandas apresentadas pelos trabalhadores rurais junto aos demais ministérios envolvidos, uma vez que algumas delas são intersetoriais, como o atendimento à população rural pelo Pronatec e pelo Minha Casa, Minha Vida. 

Plano Nacional de Reforma Agrária

No encontro, a presidenta reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ela destacou seu compromisso com três aspectos que são importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil: o cooperativismo como forma de agregar valor e maximizar recursos; a agroecologia para promover a produção de alimentos saudáveis; e a agroindústria familiar como forma de melhorar a renda das famílias tornando a atividade sustentável.

Fonte:

Blog do Planalto