O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo lançará nos próximos dias o Plano Nacional de Exportação. A medida diz respeito a um conjunto de medidas para estimular e desburocratizar as exportações do País.

A informação foi dada após uma reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, na reunião do Conselho, a presidenta reafirmou seu compromisso de conferir um novo status à área de comércio exterior no País. O Plano Nacional de Exportação tem como meta atingir cerca de 30 países considerados “estratégicos” para as exportações brasileiras.

Monteiro destacou ainda que pelo menos 80% dos setores de exportação brasileiros foram consultados para a definição das linhas de atuação do plano, que também envolveu uma intensa articulação com órgãos de governo.

Plano conta com apoio do setor privado

Durante entrevista coletiva à imprensa, Monteiro enfatizou que o Plano Nacional de Exportação é resultado de uma forte interlocução com o setor privado e visa fortalecer a inserção comercial do Brasil no cenário internacional.

“As premissas desse plano foram validadas com forte representação do setor privado, que, evidentemente, é quem exporta no País. Essa interlocução com o setor privado é fundamental para o êxito do programa e, sobretudo, para esse objetivo estratégico de fortalecer a inserção internacional do Brasil”, afirmou Armando Monteiro, logo após a reunião que reinstalou o Conex.

O órgão de consulta é ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que formula as políticas do governo para o setor.

Linhas de atuação

Como pilares do plano de exportação, Monteiro destacou que o Governo pretende instituir uma ação firme para melhorar as condições de acesso a mercados importantes para o Brasil e aumentar a competitividade do País no cenário internacional, o que inclui ações ligadas a acordos comerciais e a remoção de barreiras não tarifárias.

Monteiro também anunciou que são prioridades do programa a concessão de créditos para exportação, a adoção de medidas de facilitação de comércio e a utilização de ferramentas de inteligência comercial.

“A ação hoje no comércio externo exige informação. Os mercados mudam, têm características distintas. Hoje, é necessário ter ferramentas de inteligência comercial para orientar as ações do Brasil, defendeu.  Além disso, Monteiro reafirmou que o plano pretende melhorar os mecanismos de apoio e o regime de tributação ligados à exportação.

Conex

O  Conselho Consultivo do Setor Privado é o núcleo de assessoramento privado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão formado por sete ministérios e presidido pelo Mdic.

O órgão tem como competência apresentar estudos e propostas de aperfeiçoamento da política de comércio exterior do País. Com sua reinstalação, o Conex se reúne novamente na segunda quinzena de maio.

Fonte:

Blog do Planalto