O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, detalhou no Bom Dia, Ministro, desta quinta-feira (10), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai possibilitar a preservação dos postos de trabalho em momentos de retração da atividade econômica, além de favorecer a recuperação financeira de empresas.

Até agora, três empresas já aderiram ao PPE: Grammer do Brasil, Rassini NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil. Com isso, 2,5 mil empregos foram preservados.

“Temos mais 28 empresas que estão fazendo seu pedido. (…) Os trabalhadores mantêm o emprego, são recolhidos todos os benefícios trabalhistas e previdenciários, a arrecadação dos impostos continuam e eles dão garantia à produtividade”, disse o ministro.

Segundo Dias, os novos pedidos são, na maioria, dos setores automobilístico, metalúrgico e alimentício. "O PPE contribui para a política de recuperação para restabelecer a nossa capacidade de geração de emprego, de investimentos e continuar nessa linha que o Brasil adotou até agora”.

Economia para o governo

Em uma simulação feita pelo ministro, se 50 mil trabalhadores fossem demitidos sem justa causa e tivessem direito ao Seguro-Desemprego, o governo teria que despender R$ 168 milhões para pagar esse benefício.

No caso do ingresso da empresa no PPE, o custo para o governo no pagamento desses 15% que ele vai contribuir representaria cerca de R$ 10 milhões.  “Então, implicaria numa economia de R$ 68 milhões”, explicou Dias.

As empresas poderão aderir ao programa até 31 de dezembro de 2015, podendo reduzir, temporariamente, em até 30%, a jornada de trabalho de seus empregados, com redução proporcional do salário.

Em contrapartida, o governo federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantirá aos empregados que tiverem seu salário reduzido compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da redução salarial, limitado a 65% do valor da parcela máxima do Seguro-Desemprego.

O ministro também falou sobre a geração de 623,1 mil empregos em 2014. Segundo números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o emprego formal cresceu 1,27% no País, comparado ao estoque de trabalhadores do ano anterior.

“O anúncio demonstra que o Brasil, até o final do ano passado, manteve aquele processo de crescimento iniciado a partir do primeiro governo do Lula, que pactuou com as centrais sindicais e patronais aquele trabalho de fortalecer o emprego e valorizar o salário mínimo”, afirmou Dias.

O montante de vínculos de emprego ativos em 31 de dezembro de 2014, no País, atingiu 49,572 milhões – ante 48,948 milhões do ano anterior. A elevação do emprego formal do mercado de trabalho decorreu do crescimento de 1,45% (+580,6 mil postos) no emprego com carteira assinada e do aumento de 0,47% (+42,5 mil de postos) no contingente de trabalhadores estatutários.

A análise setorial mostra que a expansão do emprego formal em 2014 ocorreu em cinco dos oito setores analisados. As áreas que mais geraram empregos foram: Serviços: +587,5 mil empregos (+3,51%); Comércio: +217,0 mil empregos (+2,28%); e Administração Pública: +15,4 mil empregos (+0,17%).

Fonte: Blog do Planalto