A democracia não existe se não houver a participação de todos, o respeito à vontade da maioria e aos Direitos Humanos, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (11). A declaração foi realizada na cerimônia de entrega do 21º Prêmio de Direitos Humanos, que lotou o salão nobre do Palácio do Planalto.

“Democracia pressupõe a participação de todos e o respeito à vontade da maioria. Não há democracia sem Direitos Humanos, da mesma forma que os Direitos Humanos sucumbem sem democracia”, destacou a presidenta.

Houve prêmios em 18 categorias, além da Menção Honrosa. A premiada na categoria Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo, Brígida Rocha dos Santos, é filha de trabalhadores rurais que foram escravizados no Maranhão e também foi vítima do trabalho escravo. Atualmente, ela trabalha no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB), onde escuta e denuncia situações de trabalho escravo. Brígida já atendeu mais de 500 trabalhadores que enfrentaram situação semelhante à que ela enfrentou e conseguiu superar.

“Conviver e conhecer muitas pessoas que vinham pedir esse tipo de ajuda teve uma importância muito grande porque eu consegui superar a minha história e também ajudar outras pessoas a superar a história deles", disse.

Ao contrário da maior parte das pessoas que lotaram o salão na premiação e festejaram as premiações, a agraciada na categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, Edusa César Menezes de Araujo Pereira, também se empolgou com o evento, mas permaneceu sentada, para descansar as pernas.

Pernambucana, com 82 anos, Edusa foi presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco e criou o Instituto de Pesquisa e Estudo da Terceira Idade (IPETI), onde atua especialmente no direito da mulher idosa. “Fui do movimento feminista, mas quando eu me aproximei da idade idosa, vi que o movimento só se preocupava com a mulher até a sua idade reprodutiva, depois nos esquecia”, explicou.

“Eu rejeito o preconceito por simplesmente ser velha. Nós continuamos sendo produtivas, continuamos sendo cidadãs e fazendo parte da sociedade. Por que não nos tratar com igualdade? Acima de tudo, nos tratar com dignidade”, completou.

O premiado na categoria Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa, Rad Assis Brasil Ugarte, mais conhecido como Pai Eduardo Brasil, é sacerdote de Matriz Afro-brasileira e destaca a importância do respeito às diversas religiões presentes no País. “Acho que falta empatia humana, só isso. Falta ser uma pessoa que faz o uso da sua vida para o bem comum. É a primeira vez que um governo se preocupa em entender essa diversidade. Digo para o meus pares, das mais variadas religiões, que o prêmio não é meu, é nosso, porque é uma construção de um país melhor".

A premiação também deu visibilidade às instituições que promovem os direitos humanos. Na categoria Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua, a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi a vencedora por, entre outras ações, dar ouvidos aos cidadãos que se encontram nessa situação com uma ouvidoria nas ruas da capital paulista.

A coordenadora pedagógica da Clínica, Janaina Gomes, conta que o convívio com a população em situação de rua transformou sua vida. Ela explica que o principal diferencial do trabalho na Clínica é escutar o que as pessoas nessa situação têm a dizer, sem preconceitos.

“É importante que a população em situação de rua adquira visibilidade. Na verdade, nosso sonho é que eles estivessem aqui, que essas histórias fossem conhecidas. Nosso papel é, antes de tudo, de intermediar. Nosso trabalho não é sozinho”, completa.

Confira a relação dos premiados:

1. Defensores de Direitos Humanos – "Dorothy Stang": Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (MG)

2. Direito à Memória e à Verdade: Memorial da Resistência de São Paulo (SP)

3. Prevenção e Combate à Tortura: Ricardo Lewandowski (SP)

4. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo: Brígida Rocha dos Santos (MA)

5. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (PI)

6. Comunicação e Direitos Humanos: Leonardo Sakamoto (SP)

7. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP)

8. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania (PR)

9. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte (SP)

10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia (SC)

11. Acesso à Documentação Civil Básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (MG)

12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (RJ) – In Memoriam

13. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira (PE)

14. Inclusão da Pessoa com Deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (RJ)

15. Igualdade Racial: Silvana do Amaral Verissimo (SP)

16. Autonomia das Mulheres: Rede Thydêwá (BA)

17. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais: Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ (DF)

18. Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru (PE)

* Menção Honrosa: Projeto Respeitar é Preciso! – parceria Instituto Vladimir Herzog e Prefeitura do Município de São Paulo.

 Fonte: Portal Brasil