O Porto do Rio de Janeiro começará a passar por obras de dragagem no início do próximo ano. A ordem de serviço para a mobilização do equipamento, que permitirá o início das obras físicas, foi assinada, nesta quinta-feira (17), pela presidenta Dilma Rousseff, durante viagem que fez à capital fluminense, e pelo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Helder Barbalho.

À medida que a iniciativa privada está investindo na ampliação e na modernização dos terminais portuários, disse a presidenta, “é papel do Estado dar suporte a esse investimento. Então aumentar o calado é aumentar a rentabilidade desse investimento, é aumentar também as vantagens logísticas para o Brasil. Com isso, toda a cadeia produtiva desse país, que importa, exporta ou cria condições para que o País tenha um fluxo que ainda nós não temos na intensidade que queremos de cabotagem. Mas esse é um porto que representa o caminho do futuro para o nosso País“.

A presidenta disse ainda ter orgulho de, em seu primeiro mandato, ter criado o Marco Regulatório dos Portos, responsável por assegurar regras claras. A regulação trouxe segurança e estabilidade ao setor, atraindo assim investimentos privados.

Ao final das obras, o Porto do Rio poderá receber embarcações de carga geral com capacidade até 78% superior à atual, melhorando as condições para o comércio exterior. A consequência será a redução de custos de transporte e o aumento da segurança à navegação, portanto, reduzindo o chamado “custo Brasil”.

Essa será a segunda fase do processo de dragagem do canal de acesso ao Porto do Rio, o segundo mais importante do País. E, com a assinatura da ordem de serviço, começam as obras físicas, cujo investimento previsto é de R$ 204,8 milhões. O contrato tem duração de 20 meses, para ampliação do canal de acesso, bacia de evolução e acesso aos berços de acostagem.

Ao fim da segunda fase, o Porto do Rio poderá receber navios de até 345 metros de comprimento, 48m de boca e 13,5m de calado. O porto estará apto a receber navios com capacidade de transportar até 8.000 contêineres (de 20 pés com cerca de 6 metros de comprimento), ou 8.000 TEUs (twenty foot equivalent unit, medida equivalente a 20 pés). Atualmente, aportam embarcações com capacidade para transportar até 4.500 contêineres de carga geral, ou 4.500 TEUs. O porto também poderá receber navios graneleiros de até 75.000 toneladas de porte bruto.

A primeira fase foi iniciada em 17 de dezembro de 2014, com assinatura do contrato de dragagem entre a SEP e o Consórcio Van Oord/Boskalis, que venceu a licitação para a execução desse projeto. Ao longo desse ano, foram gastos R$ 5,1 milhões no desenvolvimento dos projetos básico e executivo, bem como nas medidas necessárias para o licenciamento ambiental da obra.

Geração de 5 mil postos de trabalho

O investimento público abre caminho para outras obras portuárias previstas em R$ 1,5 bilhão. O Grupo Libra e Multiterminais já anunciaram investimentos de R$ 1 bilhão, incluindo a ampliação do cais de dois terminais, ambos para 800 metros, com dois berços de 400 metros cada um, já prevendo a atracação de navios de maior capacidade em um futuro próximo.

Há ainda previsão de licitação de arrendamento, até o fim do ano de 2016, de quatro áreas no Porto do Rio de Janeiro, pedidos de prorrogação antecipada de contratos e de autorização para construção de Terminais de Uso Privado (TUP) em análise na SEP, entre os quais os feitos por Triunfo Logística e Exxonmobil Química.

Além disso, haverá investimentos no fornecimento e na instalação de novos cabos submarinos e novos alimentadores de energia elétrica, incluindo instalação do sistema de geração de energia em emergência, e em uma nova adutora de água potável no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), da Marinha do Brasil.

Tudo isso resultará na geração de até 5.000 postos de trabalho e em impacto direto sobre cadeias produtivas dos setores farmacêutico, automotivo, de óleo e gás, químico e siderúrgico.

Investimentos futuros

Os investimentos nos portos do Estado do Rio de Janeiro até 2042 respondem por uma fatia de 14% do total previsto para serem realizados em todo o Brasil nos próximos anos. De acordo com o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, as obras programadas para o Estado somam R$ 6,9 bilhões, considerando arrendamentos (R$ 1,3 bilhão), prorrogações contratuais (R$ 2,8 bilhões) e terminais privados (R$ 2,7 bilhões), sem contar com as obras de dragagem, como a autorizada nesta quinta-feira.

Mesmo sem novas obras, o Porto do Rio foi responsável, em 2014, pela movimentação de 7,5 milhões de toneladas de cargas, além de uma circulação anual média de passageiros que ultrapassa os 500 mil. O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior importador do País, tendo registrado R$ 21,7 bilhões em 2014.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto