Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2016 > 01 > Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Governo

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Chamada Universal

Novo marco é resultado de cooperação entre comunidade científica, governo e setor empresarial
por Portal Brasil publicado: 11/01/2016 15h45 última modificação: 11/01/2016 16h38
Divulgação/Ichiro Guerra/PR “Esta é uma reforma profunda na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que constituem o sistema de ciência, tecnologia e inovação”, diz Dilma

“Esta é uma reforma profunda na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que constituem o sistema de ciência, tecnologia e inovação”, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Trata-se de uma legislação que regula a relação entre entes públicos e privados, com transparência e segurança jurídica, além de reduzir a burocracia e dar mais celeridade ao processo. Na cerimônia, também foi lançada a primeira Chamada Universal de 2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que disponibilizará R$ 200 milhões para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento.

Na ocasião, Dilma ressaltou que essa é “uma reforma profunda” na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que constituem o sistema de ciência, tecnologia e inovação.

Estamos dando transparência e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável e a ampliação de oportunidades para nossa população”, disse.

Segundo a presidenta, um grande avanço do novo marco é “transformar a inovação bem sucedida em patrimônio de toda a sociedade brasileira”. Isso será possível devido à introdução do conceito de capital intelectual como objeto de cooperação com empresas e órgãos públicos, o que vai possibilitar justa remuneração das universidades públicas e dos centros de pesquisa.

Dilma destacou que "de nada adianta uma tecnologia revolucionária se permanecer na estante de uma laboratório ou de um centro de pesquisa”. A presidenta enfatizou o objetivo de alcançar mais agilidade, mais flexibilidade, menos burocracia e menos barreiras à ação integrada entre agentes públicos e privados do setor. Celeridade, regras simples e ações tempestivas são imprescindíveis para que o ciclo de transformação da ciência em tecnologia e inovação e em competitividade e desenvolvimento seja bem sucedido”, enfatizou.

O novo marco é resultado de cooperação entre comunidade científica, governo e setor empresarial.

Chamada Universal

Dilma acrescentou que espera que os R$ 200 milhões sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo”.

Os recursos são oriundos da Chamada Universal, cujo objetivo é democratizar o fomento à pesquisa científica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.

Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil. Os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar as suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil receberá visita oficial do presidente da Argentina em fevereiro
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, informou que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, realizará visita de Estado ao Brasil
120 dias com coragem para fazer as reformas de que o Brasil precisa
O Brasil precisa de reformas que não podem esperar. E o governo federal tem a coragem de fazer o que outros governos não fizeram
Governo lança plataforma que centraliza serviços públicos
Plataforma de Cidadania Digital amplia e simplifica acesso a serviços públicos digitais, inclusive por meio de dispositivos móveis
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, informou que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, realizará visita de Estado ao Brasil
Brasil receberá visita oficial do presidente da Argentina em fevereiro
O Brasil precisa de reformas que não podem esperar. E o governo federal tem a coragem de fazer o que outros governos não fizeram
120 dias com coragem para fazer as reformas de que o Brasil precisa
Plataforma de Cidadania Digital amplia e simplifica acesso a serviços públicos digitais, inclusive por meio de dispositivos móveis
Governo lança plataforma que centraliza serviços públicos

Últimas imagens

Presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a lei na terça-feira durante viagem de Michel Temer a Portugal
Presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a lei na terça-feira durante viagem de Michel Temer a Portugal
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Município de onde os cidadãos mais acessaram foi São Paulo (SP), com mais de 2,1 milhões de visitas
Município de onde os cidadãos mais acessaram foi São Paulo (SP), com mais de 2,1 milhões de visitas
Waldemir Barreto/Agência Senado
O banco de dados está em desenvolvimento dentro do Programa de Modernização da SPU
O banco de dados está em desenvolvimento dentro do Programa de Modernização da SPU
Divulgação/Iphan
Os ex-servidores respondem na esfera judicial por crimes e estão proibidos de retornar ao serviço público federal
Os ex-servidores respondem na esfera judicial por crimes e estão proibidos de retornar ao serviço público federal
Divulgação/CGU
Presidente da Turquia acusou o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) de ser o autor da ação
Presidente da Turquia acusou o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) de ser o autor da ação
Foto: EPA/Sedat Suna/Agência Lusa
Servidores devem comprovar a necessidade por junta médica oficial
Servidores devem comprovar a necessidade por junta médica oficial
Divulgação/EBC
O grupo extremista curdo TAK assumiu, no domingo (11), a autoria do atentado
O grupo extremista curdo TAK assumiu, no domingo (11), a autoria do atentado
Sedat Suna/Agência Lusa/EPA
A emissão gratuita da identidade será feita somente por meio virtual
A emissão gratuita da identidade será feita somente por meio virtual
Divulgação/Prefeitura de São Paulo (SP)
A unidade da federação com maior expectativa de vida foi Santa Catarina, com 78,7 anos
A unidade da federação com maior expectativa de vida foi Santa Catarina, com 78,7 anos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados
Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados
Foto: Alexandre Macieira/Prefeitura do Rio

Governo digital