Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2016 > 01 > Divulgado calendário de feriados nacionais de 2016

Governo

Divulgado calendário de feriados nacionais de 2016

Ministério do Planejamento

Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais
por Portal Brasil publicado: 04/01/2016 12h00 última modificação: 20/01/2016 17h06

O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016 foi divulgado oficialmente pelo governo federal. 

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou as datas, nesta segunda (04/01), por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União.

As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Conforme a orientação, os feriados declarados em lei Estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades.

Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nessa Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Não será permitido aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Confira o calendário:

I  1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II  08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III  09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV  10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

V  25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI  21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII  1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII  26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX  07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X  12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI  28 de outubro, Dia do Servidor Público  art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII  02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII  15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV  25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Fonte: Ministério do Planejamento

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil receberá visita oficial do presidente da Argentina em fevereiro
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, informou que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, realizará visita de Estado ao Brasil
120 dias com coragem para fazer as reformas de que o Brasil precisa
O Brasil precisa de reformas que não podem esperar. E o governo federal tem a coragem de fazer o que outros governos não fizeram
Governo lança plataforma que centraliza serviços públicos
Plataforma de Cidadania Digital amplia e simplifica acesso a serviços públicos digitais, inclusive por meio de dispositivos móveis
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, informou que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, realizará visita de Estado ao Brasil
Brasil receberá visita oficial do presidente da Argentina em fevereiro
O Brasil precisa de reformas que não podem esperar. E o governo federal tem a coragem de fazer o que outros governos não fizeram
120 dias com coragem para fazer as reformas de que o Brasil precisa
Plataforma de Cidadania Digital amplia e simplifica acesso a serviços públicos digitais, inclusive por meio de dispositivos móveis
Governo lança plataforma que centraliza serviços públicos

Últimas imagens

A depender da avaliação bimestral de receitas e despesas, serão adotadas medidas de limitação orçamentária
A depender da avaliação bimestral de receitas e despesas, serão adotadas medidas de limitação orçamentária
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a lei na terça-feira durante viagem de Michel Temer a Portugal
Presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a lei na terça-feira durante viagem de Michel Temer a Portugal
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Município de onde os cidadãos mais acessaram foi São Paulo (SP), com mais de 2,1 milhões de visitas
Município de onde os cidadãos mais acessaram foi São Paulo (SP), com mais de 2,1 milhões de visitas
Waldemir Barreto/Agência Senado
O banco de dados está em desenvolvimento dentro do Programa de Modernização da SPU
O banco de dados está em desenvolvimento dentro do Programa de Modernização da SPU
Divulgação/Iphan
Os ex-servidores respondem na esfera judicial por crimes e estão proibidos de retornar ao serviço público federal
Os ex-servidores respondem na esfera judicial por crimes e estão proibidos de retornar ao serviço público federal
Divulgação/CGU
Presidente da Turquia acusou o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) de ser o autor da ação
Presidente da Turquia acusou o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) de ser o autor da ação
Foto: EPA/Sedat Suna/Agência Lusa
Servidores devem comprovar a necessidade por junta médica oficial
Servidores devem comprovar a necessidade por junta médica oficial
Divulgação/EBC
O grupo extremista curdo TAK assumiu, no domingo (11), a autoria do atentado
O grupo extremista curdo TAK assumiu, no domingo (11), a autoria do atentado
Sedat Suna/Agência Lusa/EPA
A emissão gratuita da identidade será feita somente por meio virtual
A emissão gratuita da identidade será feita somente por meio virtual
Divulgação/Prefeitura de São Paulo (SP)
A unidade da federação com maior expectativa de vida foi Santa Catarina, com 78,7 anos
A unidade da federação com maior expectativa de vida foi Santa Catarina, com 78,7 anos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo digital