Para aprimorar a gestão de pessoas e melhorar a produtividade e a qualidade do trabalho no serviço público, a Comissão Interna de Acompanhamento de Gastos com Pessoal no Poder Executivo federal foi instituída pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A Portaria nº 120 foi publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União.

A Comissão está vinculada a um esforço do Ministério do Público que visa o aperfeiçoamento das políticas públicas da área de gestão de pessoas e a melhoria da qualidade do gasto da folha de pagamento do Poder Executivo federal, explica Rogério Xavier, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (Segrt/MP), que coordenará a comissão para análise do gasto de pessoal.

Conforme a portaria, no prazo de 15 dias úteis, a partir de sua instalação, a Comissão apresentará à Secretaria-Executiva do MP o plano de trabalho contendo as ações que serão desenvolvidas. Rogério Xavier espera que a primeira reunião ocorra já no início da próxima semana.

A avaliação do gasto de pessoal será feita por órgão e finalidade. Serão elaboradas propostas para o aperfeiçoamento das ações e da legislação relativa a gastos com pessoal, a fim de que alcancem resultados mais eficientes, e analisadas as oportunidades de economia.

Além da Segrt, os órgãos internos do Ministério do Planejamento que comporão a Comissão são os seguintes: Gabinete do Ministro; Secretaria Executiva; Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos; Secretaria de Orçamento Federal; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão; Consultoria Jurídica; Departamento de Órgãos Extintos; Assessoria Econômica; e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão