O Plano Safra é vital para a agropecuária brasileira e esses recursos ajudam a fazer o Brasil ser reconhecido internacionalmente como um gigante produtor de alimentos. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

Em entrevista exclusiva ao Portal Brasil, a ministra falou sobre a importância do plano, que é um dos pontos centrais do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Na opinião da ministra, o atraso em transferências do governo a bancos públicos nos empréstimos subsidiados do plano safra não configuraram empréstimos, mas prestação de serviço.

Confira a íntegra da entrevista:

Portal Brasil: Ministra, qual é a importância do plano safra?
Kátia Abreu: O Plano Safra tem importância vital para a agricultura brasileira, para a economia, para os empregos e para nossas exportações. Se pegarmos todo o volume usado para plantar uma safra, 30% deste volume vem do governo federal, vem de recursos subvencionados pelo governo, que são essenciais, fundamentais, especialmente para os pequenos e médios produtores plantarem sua safra. Nisso estão incluídos arroz, feijão, todos os grãos, todas frutas, o café, o leite, a pecuária. São recursos da maior importância porque esses 30% que financiam a agricultura brasileira alavancam os outros 70%.

Portal Brasil: Como isso acontece?
Kátia Abreu: Esses 30% que vem do governo federal servem como contrapartida, como garantia (das operações da agropecuária) e faz com que 100% das nossas lavouras tenham recursos suficientes para fazermos o bonito que temos feito todos os anos.

Portal Brasil: Quantos produtores são atendidos?
Kátia Abreu: O Plano Safra atende todos os anos uma média de 2,5 milhões de contratos e, às vezes, um produtor tem dois contratos ou três contratos. Mas a maioria tem um contrato. É um exército de homens e mulheres que trabalham no campo no dia a dia produzindo tanto alimento barato e de qualidade como no nosso país.

Portal Brasil: Os financiamentos do Plano Safra vão para quais atividades?Kátia Abreu: Vão para custeio, que é para comprar semente, adubo, agroquímico, pagar mão-de-obra e também combustíveis usados nos tratores. Talvez seja a parte mais importante porque é a que toca a máquina da agricultura. O segundo ponto financiável são os investimentos. Posso comprar tratores, implementos agrícolas, colheitadeiras, posso construir curral, construir armazéns. E o terceiro ponto é a comercialização. Nesse três pilares estão baseados todos os recursos que neste ano safra 2015/2016 chegam a R$ 187,7 bilhões. Esse volume é 20% maior em comparação à safra anterior apesar de nós estarmos fazendo ajustes fiscais.

Portal Brasil: Os juros subsidiados do plano safra fazem parte do pedido de impeachment. Qual é a opinião da senhora? Isso procede?
Kátia Abreu: Os produtores rurais devem estar cansados de ouvir sobre a questão das famosas pedaladas fiscais. Em primeiro lugar, gostaria de considerar que todos os ex-presidentes: Lula e Fernando Henrique também fizeram. Mas isso não justifica.

Portal Brasil: Por quê os juros subsidiados estão envolvidos em "pedalada fiscal"?
Kátia Abreu: Quando vamos ao banco tirar um financiamento para plantar nossa lavoura de arroz ou de trigo, encontramos no banco um juro que deveremos pagar que varia de 7,5% a 8,5%, que é o que o produtor paga de juro subvencionado pelo governo federal. Mas o juro verdadeiro na praça é 15%, por exemplo.

Portal Brasil: Quem paga a diferença entre o juro ao produtor e o juro do mercado?
Kátia Abreu: Esta diferença quem paga é o governo federal e isso se chama subvenção.

Portal Brasil: Quem recebe subvenção por parte do governo federal?
Kátia Abreu: O governo faz subvenção para a agricultura, para a indústria, para que tomem dinheiro para comprar máquinas, para que os comerciantes possam ter capital de giro. Porque eles não aguentam pagar esse juro de 15%. Então, o governo, para incentivar esses produtores e empresários a produzirem, oferece juro menor e o governo paga essa diferença pelo que o empresário gere emprego e impostos.

Portal Brasil: De que forma isso é repassado?
Kátia Abreu: O governo não dá isso na mão das pessoas. O governo faz isso através dos bancos. Nisso, o governo cria uma conta corrente com o banco. O Banco do Brasil tem lá o plano safra. E a subvenção do plano safra custou, no ano passado, R$ 2,5 bilhões, com isso nós fizemos uma das maiores agriculturas do planeta, com essa subvenção. Isso compensa porque trouxemos emprego, exportações e produzimos PIB (Produto Interno Bruto, medida da economia). O governo entende que compensa investir em agricultura.

Portal Brasil: Na prática, como funciona?
Kátia Abreu: Eu vou ao banco e tomo o financiamento, o Banco do Brasil me empresta com juro de 8% a 8,5% depois o governo vai lá e paga a diferença (do juro). Não paga na hora, no mesmo minuto que eu tiro o dinheiro... essa conta corrente vai girando. Quando o governo pode pagar (ao banco), o banco vai e empresta mais, o governo paga (ao banco) mais um pedaço, o banco vai emprestando mais. Isso não é um empréstimo, é um contrato de prestação de serviços. Em 2014 tivemos uma queda na arrecadação do Brasil, o governo ficou com pouco dinheiro para ir pagando mais rápido os bancos como deveria. Mas o banco não teve prejuízo, banco nunca tem prejuízo. Eles foram cobrando os juros de nós e o governo federal pagou quando pode, mas pagou 100%. Não tomou dinheiro emprestado: pagou juro sobre a sua prestação de serviço.

Portal Brasil: Ministra, a senhora pode dar um exemplo?
Kátia Abreu: É o mesmo quando contratamos uma empresa para limpar nosso jardim ou piscina. Pagamos por mês e pode acontecer de haver atraso no pagamento dessa empresa. Isso é um empréstimo? Não. Eu tenho um contrato de prestação de serviço e atrasei o pagamento, por isso vou pagar juros e correção monetária. A pedalada fiscal nada mais é que a situação em que o governo deixou de repassar o recurso na hora certa porque não tinha naquele momento, mas não tomou dinheiro emprestado, continuou pagando juros, correção monetária e ficou devendo o principal.

Portal Brasil: Esse tipo de atraso é visto em outros governos?
Kátia Abreu: Muitos governantes usam desse mecanismo. Os governadores, os prefeitos, todos usam na hora do arrocho. Isso não significa estar passando ninguém para trás é apenas uma circunstância.

Portal Brasil: Como a senhora classifica a agropecuária e agronegócio do país?
Kátia Abreu: O agronegócio brasileiro fez, 40 anos atrás, uma opção muito importante e acertada: investiu em pesquisa, tecnologia e inovação. Quase tudo isso concentrado na Embrapa.

Portal Brasil: Qual foi o efeito disso?
Kátia Abreu: A importância é extraordinária. O investimento em pesquisa fez com que fizéssemos diferença no mundo. Enquanto no mundo a produtividade nessa área cresce 3%, no Brasil cresce três vezes mais do que isso. Isso nos faz tirar mais milho, mais feijão, mais arroz do mesmo pedaço de chão. E isso faz bem ao meio ambiente porque posso produzir mais comida no mesmo espaço de chão, portanto, posso evitar o desmatamento. Hoje, a agricultura brasileira é reconhecida no mundo inteiro como um gigante produtor de alimentos

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento