O governo abriu novo processo para realizar a venda de 138 imóveis em 14 Estados e no Distrito Federal. A portaria n° 73, que autoriza a operação, foi publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). O objetivo é reduzir despesas e racionalizar gastos.

A venda será realizada pela Caixa Econômica Federal, que terá 180 dias, a partir de hoje, para publicar editais, contendo as regras da alienação, de acordo com a Lei nº 13.240/2015.

A lista é composta de imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias, como, por exemplo, terrenos localizados em região residencial de Brasília, atualmente do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).

“Estamos buscando parcerias com órgãos federais da administração direta e indireta para identificar imóveis como esses. O objetivo é racionalizar a gestão do patrimônio e gerar receitas a serem investidas nas ações prioritárias de cada órgão”, afirmou o secretário-adjunto de Patrimônio da União do MP, Patryck Araújo Carvalho.

Essa é a segunda autorização publicada em 2016. A primeira, autorizada pela Portaria nº 24/2016, previu a venda de 239 imóveis da União. A alienação será precedida de licitações, nas modalidades concorrência ou leilão, conduzidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nos mesmos moldes do Edital de Concorrência Pública nº 26/2016, em andamento.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento