O presidente interino Michel Temer anunciou, nesta quinta-feira (12), que vai reduzir o número de ministérios de 32 para 23. Para Temer, a medida busca ajudar a enxugar as contas públicas com o consequente corte de cargos e possibilitará que o governo federal funcione com mais eficiência.

Especialista em finanças públicas, o economista Mansueto Almeida vê como positiva a decisão de cortar 9 ministérios. “Mais que a economicidade, temos de ver a questão da eficiência. Não tem como um presidente despachar com 39 ministros, tem de diminuir essa estrutura burocrática do governo federal.”

O número de ministérios no Brasil tem crescido desde o início da década de 1990. No final do governo Fernando Collor (1990-1992), o número de pastas não passava de 14. Sob Itamar Franco (1992-1994), o número dobrou.

No período seguinte, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) chegou ao final do mandato com 26 pastas. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por sua vez, continuaram com a expansão, chegando a um total de 39 ministérios em 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma. O número só foi reduzido em 2015, para 32 ministérios.

Ainda de acordo com o economista Mansueto Almeida, a redução de ministérios é um sinal positivo do Poder Executivo Federal para o mercado e para a sociedade brasileira. “É uma mensagem importante que o novo governo já vai passar logo no começo. Qualquer real que for poupado já vale. Quando falamos em reduzir gastos, a gente espera que o governo comece por ele”, conclui.

Como fica

A redução do número de pastas implica em fusão de órgãos. Por exemplo: o Ministério da Fazenda vai incorporar a Previdência, antes vinculada ao Ministério do Trabalho. O Ministério da Justiça deve ser fundido com a Secretaria de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial e vai se chamar Ministério da Justiça e Cidadania.

Já o Ministério dos Transportes vai incorporar as secretarias de Portos e Aviação Civil. Outra novidade é a integração do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministério do Desenvolvimento Social para formar o Ministério Social. O Ministério das Comunicações será incorporado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Perdem status de ministérios o Banco Central, a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e a Chefia de Gabinete da Presidência da República.

Fonte: Portal Brasil