Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2016 > 07 > Lei obriga medição individual de água em condomínios

Governo

Lei obriga medição individual de água em condomínios

Seu bolso

Presidente em exercício, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (12), a nova medida que entrará em vigor a partir de 2021
por Portal Brasil publicado: 12/07/2016 22h16 última modificação: 13/07/2016 10h52
Foto: Agência Câmara Decisão contribui para sustentabilidade ambiental e vai melhorar a gestão da água nas cidades

Decisão contribui para sustentabilidade ambiental e vai melhorar a gestão da água nas cidades

Nesta terça-feira (12), o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que determina que a medição do consumo de água em condomínios deve ser individualizada. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O texto ainda ressalta que os condomínios devem adotar padrões de sustentabilidade ambiental. A medida passa a valer a partir de 2021.

A proposta foi aprovada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no dia 17 de maio. 

Em algumas cidades brasileiras, como Aracaju (SE), Recife (PE) e Piracicaba (SP), já existem leis municipais que tornam a medida obrigatória. 

Fonte: Portal Brasil, com informações da Câmara dos Deputados

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Começo de uma nova era: Diário Oficial da União deixará de ser impresso
Uma nova era de modernidade, eficiência e economia começa para a Imprensa Nacional, a partir desta sexta-feira (1º). Desta data em diante, o Diário Oficial da União (DOU) deixa de ser impresso e fica disponível diariamente apenas pela internet, no endereço portal.imprensanacional.gov.br
Temer diz que reforma da Previdência é essencial e conta com Congresso para sua aprovação
Governo do Brasil quer aprovar a proposta para garantir direitos iguais a todos e cortar privilégios. É que afirmou o presidente Michel Temer em mensagem gravada para as redes sociais oficiais; confira
Ouvidoria recebe mais de 67 mil denúncias no primeiro semestre
Denúncias de violações de direitos humanos foram recebidas pela ouvidoria do governo federal; maioria relatou violações contra crianças e adolescentes
Uma nova era de modernidade, eficiência e economia começa para a Imprensa Nacional, a partir desta sexta-feira (1º). Desta data em diante, o Diário Oficial da União (DOU) deixa de ser impresso e fica disponível diariamente apenas pela internet, no endereço portal.imprensanacional.gov.br
Começo de uma nova era: Diário Oficial da União deixará de ser impresso
Governo do Brasil quer aprovar a proposta para garantir direitos iguais a todos e cortar privilégios. É que afirmou o presidente Michel Temer em mensagem gravada para as redes sociais oficiais; confira
Temer diz que reforma da Previdência é essencial e conta com Congresso para sua aprovação
Denúncias de violações de direitos humanos foram recebidas pela ouvidoria do governo federal; maioria relatou violações contra crianças e adolescentes
Ouvidoria recebe mais de 67 mil denúncias no primeiro semestre

Últimas imagens

Congresso Nacional deve analisar o PL encaminhado pelo Executivo
Congresso Nacional deve analisar o PL encaminhado pelo Executivo
Alan Santos/PR
Programa torna mais fácil e rápido processos como emissão de documentos, marcação de consultas pelo SUS e pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias
Programa torna mais fácil e rápido processos como emissão de documentos, marcação de consultas pelo SUS e pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Obras deverão ser em melhorias como iluminação e saneamento básico
Obras deverão ser em melhorias como iluminação e saneamento básico
Alexandre Lombardi/Pref. de Sorocaba (SP)
Criado em 1º de outubro de 1862, documento que registra atos do governo estará disponível apenas pela internet, no Portal da Imprensa Nacional, a partir de 30 novembro
Criado em 1º de outubro de 1862, documento que registra atos do governo estará disponível apenas pela internet, no Portal da Imprensa Nacional, a partir de 30 novembro
Arquivo/Imprensa Nacional
Presidente acompanhou o lançamento acompanhado por ministros e militares
Presidente acompanhou o lançamento acompanhado por ministros e militares
Foto: Beto Barata/PR
Decreto publicado em 29 de setembro define ampliação de R$ 12,660 bilhões das despesas do Executivo
Decreto publicado em 29 de setembro define ampliação de R$ 12,660 bilhões das despesas do Executivo
Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital