Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2017 > 02 > Planejamento lança plano para venda de imóveis da União em abril

Governo

Planejamento lança plano para venda de imóveis da União em abril

Redução de gastos

Entre as medidas estão a publicação de novos editais, permutas e venda do domínio pleno de imóveis em todas as regiões do Brasil
publicado: 20/03/2017 20h35 última modificação: 21/03/2017 10h25

O governo federal lança em abril o Plano Nacional de Alienação para reduzir gastos e aumentar a arrecadação com a venda de imóveis da União. Entre as medidas estarão a publicação de novos editais, permutas e venda do domínio pleno de imóveis em todas as regiões do Brasil.

No primeiro edital, serão ofertados 50 apartamentos no Distrito Federal. Localizados em área nobre de Brasília, os imóveis estão avaliados, no total, em R$ 47,22 milhões e incluem apartamentos com dois a quatro quartos, com áreas de 75 a 222 metros quadrados, com valores de R$ 459 mil a R$ 1,7 milhão.

“Desta vez, a estratégia será diferente. O mercado imobiliário dá sinais de melhora, fizemos uma avaliação mais realista, com lotes menores e imóveis com ótima localização e sem qualquer pendência”, explicou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

A venda dos imóveis será conduzida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), e serão oferecidas várias formas de parcelamento, além do pagamento à vista.

A Medida Provisória nº 759, em vigor desde dezembro de 2016, prevê o financiamento direto pela SPU aos eventuais compradores e a participação de outras instituições financeiras na oferta de carta de crédito. “Enquanto não regulamentarmos essa nova regra, estamos negociando com a Caixa Econômica para que o processo de análise de pedido de financiamento seja mais rápido”, acrescenta o secretário da SPU.

A licitação, que começará por Brasília e depois se estenderá a outras unidades da Federação, é apenas uma das frentes do Plano Nacional de Alienação. A SPU está trabalhando também para realizar permutas de imóveis, liberando a União do pagamento de aluguéis de prédios hoje ocupados por órgãos públicos federais.

As negociações estão bem adiantadas, e a ideia é trocar esses imóveis por bens da União que interessem aos locadores. Dessa forma, o governo economizaria com o pagamento de aluguel e não perderia o investimento feito nesses prédios.

Remição de foro

No segundo semestre, a ação se concentrará na remição de 270 mil imóveis que hoje estão aforados em todo o País. O governo oferecerá aos foreiros, pessoas que ocupam terrenos da União, o domínio pleno do imóvel. Hoje eles têm apenas o domínio útil do bem, que corresponde a 83% da propriedade e estão obrigados a pagar taxa anual de ocupação à SPU e o laudêmio, no caso de alienação. Com a aquisição dos demais 17% terão a propriedade plena.

Além dessas medidas, que trarão incremento à arrecadação e reduzirão os gastos, o governo quer diversificar a administração do patrimônio da União com a aplicação em fundos de investimentos imobiliários e parcerias para a edificação em terrenos da União. “Queremos prospectar novos negócios”, afirmou Sidrack Correia.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Despesas de custeio do governo federal registram maior queda em seis anos
Segundo o Boletim de Custeio Administrativo, houve redução de 20,5% com passagens aéreas e 7,2% com material de escritório
Eliseu Padilha fala sobre prioridades do governo para gerar mais empregos
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, participou, na terça-feira (31), da abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília
Compartilhamento de dados irá evitar fraudes nos programas sociais
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em parceria com o Ministério do Trabalho, está compartilhando informações de cadastro dos programas sociais para evitar fraudes
Segundo o Boletim de Custeio Administrativo, houve redução de 20,5% com passagens aéreas e 7,2% com material de escritório
Despesas de custeio do governo federal registram maior queda em seis anos
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, participou, na terça-feira (31), da abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília
Eliseu Padilha fala sobre prioridades do governo para gerar mais empregos
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em parceria com o Ministério do Trabalho, está compartilhando informações de cadastro dos programas sociais para evitar fraudes
Compartilhamento de dados irá evitar fraudes nos programas sociais

Últimas imagens

Objetivo é reduzir gastos e aumentar a arrecadação
Objetivo é reduzir gastos e aumentar a arrecadação
Arquivo/Iphan
O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros
O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros
Foto: Ligiani Silveira/Governo do Mato Grosso
Iniciativa partiu da Ouvidoria-Geral da União (OGU) junto à Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Iniciativa partiu da Ouvidoria-Geral da União (OGU) junto à Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Divulgação/Governo de Minas Gerais
A Controladoria-Geral da União será o primeiro órgão a adotar o TáxiGov fora da fase de testes
A Controladoria-Geral da União será o primeiro órgão a adotar o TáxiGov fora da fase de testes
Divulgação/Ministério do Planejamento
A pasta encaminhou 1.167 Tomadas de Contas Especiais ao TCU para início da cobrança em 2016
A pasta encaminhou 1.167 Tomadas de Contas Especiais ao TCU para início da cobrança em 2016
Marcos Santos/USP Imagens
Com o TáxiGov, o governo deixará de usar frota própria gradualmente
Com o TáxiGov, o governo deixará de usar frota própria gradualmente
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Valor foi depositado nas contas do Fundo de Participação dos Municípios e pode ser utilizado livremente
Valor foi depositado nas contas do Fundo de Participação dos Municípios e pode ser utilizado livremente
Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
A depender da avaliação bimestral de receitas e despesas, serão adotadas medidas de limitação orçamentária
A depender da avaliação bimestral de receitas e despesas, serão adotadas medidas de limitação orçamentária
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a lei na terça-feira durante viagem de Michel Temer a Portugal
Presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a lei na terça-feira durante viagem de Michel Temer a Portugal
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Município de onde os cidadãos mais acessaram foi São Paulo (SP), com mais de 2,1 milhões de visitas
Município de onde os cidadãos mais acessaram foi São Paulo (SP), com mais de 2,1 milhões de visitas
Waldemir Barreto/Agência Senado

Governo digital