Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2017 > 03 > Decreto cria comitê para desburocratizar gestão pública

Governo

Decreto cria comitê para desburocratizar gestão pública

Conselho

O objetivo é ajudar o governo federal a simplificar e modernizar a administração, além de melhorar prestação de serviços
por Portal Brasil publicado: 08/03/2017 17h22 última modificação: 03/04/2017 12h14
Foto: Ligiani Silveira/Governo do Mato Grosso O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros

O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (8), decreto presidencial que cria o Conselho Nacional para a Desburocratização  Brasil Eficiente.

O objetivo é ajudar o governo federal a simplificar questões administrativas, modernizar a gestão e melhorar prestação de serviços públicos. O decreto prevê que cada ministério terá de manter um comitê permanente de desburocratização.

O conselho poderá fazer recomendações à presidência e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre prioridades e metas para medidas de desburocratização e para elaboração  de futuras versões da Estratégia de Governança Digital (EGD).

O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado  pelos ministros da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) e pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Serão convidados a participar do conselho um deputado federal e um senador indicados pelos presidentes das duas Casas e um membro do Poder Judiciário indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

As reuniões ocorrerão ordinariamente a cada três meses e, extraordinariamente, a qualquer momento, a critério do presidente do conselho.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil, da Casa Civil e do Diário Oficial da União

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Temer discute Previdência com ministros e parlamentares
Presidente recebeu neste domingo (16), no Palácio da Alvorada, autoridades para discutir a proposta de reforma da Previdência
Esclareça boatos sobre a Reforma da Previdência
O rombo previdenciário não para de crescer e pode engolir toda a nossa economia. Assista ao vídeo e entenda melhor. Não se deixe enganar
Saiba de onde sai o dinheiro para manter a Previdência
O INSS recebe hoje as contribuições de quem trabalha para manter as aposentadorias de quem já trabalhou
Presidente recebeu neste domingo (16), no Palácio da Alvorada, autoridades para discutir a proposta de reforma da Previdência
Temer discute Previdência com ministros e parlamentares
O rombo previdenciário não para de crescer e pode engolir toda a nossa economia. Assista ao vídeo e entenda melhor. Não se deixe enganar
Esclareça boatos sobre a Reforma da Previdência
O INSS recebe hoje as contribuições de quem trabalha para manter as aposentadorias de quem já trabalhou
Saiba de onde sai o dinheiro para manter a Previdência

Últimas imagens

Existem no Brasil cerca de 9,5 milhões de pessoas com algum nível de deficiência auditiva
Existem no Brasil cerca de 9,5 milhões de pessoas com algum nível de deficiência auditiva
Divulgação/UFPB
Principais medidas do texto foram mantidas, como regulamentação do trabalho intermitente
Principais medidas do texto foram mantidas, como regulamentação do trabalho intermitente
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Documento foi organizado a partir de informações provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo
Documento foi organizado a partir de informações provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo
Divulgação/EBC
Cargos deverão ser preenchidos a partir deste mês até 31 de dezembro
Cargos deverão ser preenchidos a partir deste mês até 31 de dezembro
Divulgação/Advocacia-Geral da União
A maior parte dos serviços é integralmente virtual, da solicitação à solução da demanda
A maior parte dos serviços é integralmente virtual, da solicitação à solução da demanda
Foto: Marcos Santos/USP
Quatro das empresas alvo dos processos administrativos são ligadas ao Grupo Bellini
Quatro das empresas alvo dos processos administrativos são ligadas ao Grupo Bellini
Foto: Marcos Santos/USP
A estimativa é que, até 2018, todos os ministérios localizados no Distrito Federal utilizem o serviço
A estimativa é que, até 2018, todos os ministérios localizados no Distrito Federal utilizem o serviço
Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
Objetivo é reduzir gastos e aumentar a arrecadação
Objetivo é reduzir gastos e aumentar a arrecadação
Arquivo/Iphan
O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros
O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros
Foto: Ligiani Silveira/Governo do Mato Grosso
Iniciativa partiu da Ouvidoria-Geral da União (OGU) junto à Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Iniciativa partiu da Ouvidoria-Geral da União (OGU) junto à Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Divulgação/Governo de Minas Gerais

Governo digital