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Portal disponibiliza emissão de documentos a usuários de imóveis da União

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Site da Secretaria do Patrimônio oferece emissão de certidões, declarações e Documento de Arrecadação de Receita Federal
por Portal Brasil publicado: 19/04/2017 20h09 última modificação: 19/04/2017 20h27
Foto: Marcos Santos/USP A maior parte dos serviços é integralmente virtual, da solicitação à solução da demanda

A maior parte dos serviços é integralmente virtual, da solicitação à solução da demanda

Quem usa imóveis da União pode contar com uma ferramenta on-line que oferece 24 serviços relacionados às propriedades. O Ministério do Planejamento desenvolveu o portal Patrimônio de Todos para evitar que os cidadãos tenham de recorrer a unidades físicas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A maior parte dos serviços é prestada de forma totalmente virtual. Ao acessar o portal, o usuário dispõe de 14 tipos diferentes de requerimentos, emissão de cinco tipos de certidões e declarações e cinco serviços financeiros. Esses serviços representam 80% de todos aqueles prestados pela SPU.

Para requerimentos que não precisam de assinatura do requerente, o serviço é totalmente concluído pela internet. Os pedidos de revisão ou cancelamento de cobrança são feitos de forma integral no ambiente virtual. Da mesma forma, quando há um pedido de declaração de domínio da União, o documento é enviado pelo portal para o usuário, que não precisa ir à Secretaria.

Balanço

Desde que o portal entrou em funcionamento, há sete meses, foram gerados 9.875 requerimentos eletrônicos, sendo 6.385 pedidos de transferência de titularidade e 1.354 consultas de dominialidade. Em relação aos serviços financeiros, foram gerados 146.641 Documentos de Arrecadação de Receita Federal (Darfs) e contabilizados mais de 6 mil cálculos de laudêmio.

Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o objetivo do portal é garantir agilidade, comodidade e transparência na prestação de serviços aos usuários. “Nosso objetivo é prestar um serviço mais moderno e eficiente e facilitar a vida do usuário de imóveis da União para que ele, inclusive, cumpra suas obrigações”, explica Sidrack Correia.

O uso da ferramenta também está servindo para padronizar procedimentos entre as superintendências e acelerar o tempo de tramitação dos processos, reduzindo assim as despesas administrativas., além de melhorar o controle na prestação do serviço e na qualidade dos cadastros da SPU.

Acompanhamento

A plataforma também assegura o acompanhamento on-line das demandas. Ao iniciar o processo, o usuário recebe uma mensagem por e-mail, informando o número de atendimento gerado.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

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