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Governo

Reformas econômicas colocam Brasil na trilha do crescimento

Recuperação

Corte de gastos, melhora no ambiente de negócios, atualização das leis trabalhistas e reforma previdenciária melhoraram as expectativas econômicas do País
por Portal Brasil publicado: 11/05/2017 17h19 última modificação: 12/05/2017 11h12

Em meio a um cenário de inflação alta, desequilíbrio fiscal e aumento na taxa de juros, o governo Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto tendo que administrar uma das piores recessões da história. Para colocar o Brasil na rota do crescimento e recuperar a credibilidade abalada pela desordem das contas públicas, foi necessário apresentar uma agenda de cortes e reformas.
 
Na sequência em que foram propostas, as medidas geraram uma onda de otimismo e confiança nas famílias, empresas e investidores. Isso porque, no decorrer de um ano, o governo federal passou a sinalizar mais responsabilidade fiscal e compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.

Para se ter uma ideia, o risco Brasil, medido pelos contratos de Credit Default Swap (CDS), apresentou uma melhora expressiva ao passar de quase 500 pontos no início do ano passado para 213 no início de 2017. Isso significa que há mais segurança e credibilidade em relação ao País, o que resulta em mais investimentos, produtividade e crescimento econômico.

Um dos principais efeitos desse processo é a inflação, que vem caindo de forma consistente nos últimos meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, medida em 12 meses, saiu de 9,28% no ano passado e encerrou março em 4,57%. Isso significa que o indicador está cada vez mais próximo em convergir para a meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

Reformar para voltar a crescer

Para colocar as contas nos trilhos, o governo apresentou a Emenda Constitucional de limite aos gastos públicos, essencial para corrigir um longo período de desarranjo da situação fiscal brasileira. Aprovada em dezembro, o teto dos gastos impedirá que as despesas públicas cresçam acima da inflação, reduzindo o endividamento público e evitando que os serviços públicos sejam comprometidos.  

Após a aprovação do teto dos gastos, o governo federal partiu para outro desafio, há anos em pauta no País: a reforma da Previdência Social. Para completar o ajuste das contas e evitar que o teto dos gastos perca o efeito, a equipe econômica apresentou a proposta de alteração das regras de pensão e aposentadoria, com o objetivo de conter esses gastos que crescem exponencialmente a cada mês.

Com o retorno da credibilidade, os investidores voltaram a olhar para o Brasil. Para sinalizar o compromisso com a pauta do empreendedorismo, o governo federal enviou uma série de projetos para o Congresso Nacional, com o objetivo de simplificar o completo sistema tributário brasileiro.

No curto-prazo, medidas como a mudança no sistema de pagamento dos cartões de crédito, para baratear os juros, abertura de linhas de crédito para pequenas empresas, a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de melhorias no sistema de exportações, contribuíram para gerar mais produtividade e renda. 

Mas, para atacar a questão do emprego de forma mais rápida, o governo federal também enviou uma proposta de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de forma a reduzir o volume de ações trabalhistas e adaptar a legislação às relações trabalhistas atuais. O ponto principal do projeto é de que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, reduzindo o volume de ações trabalhistas.

Saiba mais sobre as medidas e reformas propostas pelo governo:

Teto dos gastos evitará que governo federal gaste mais do que deve

A Emenda Constitucional que limita a expansão dos gastos públicos à inflação do ano anterior é determinante para que o Brasil volte a crescer e a gerar emprego e renda. Com ela, o governo vai tirar menos recursos da sociedade para se financiar, ou seja, vai sobrar mais para as demandas do País

Reforma da Previdência Social é indispensável para sanar as contas públicas

O novo texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados traz regras mais acessíveis como mudanças na idade mínima, na aposentadoria rural, para servidores públicos e nas regras de transição. O texto final, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Com modernização da CLT, Brasil verá mais empregos e menos ações trabalhistas

Diante da necessidade de impulsionar o mercado de trabalho enquanto o País enfrenta a mais grave recessão da história, a modernização da legislação trabalhista é necessária para facilitar novas contratações e dar mais amparo legal à nova realidade do trabalho.

[AGORABRASIL] O Brasil está mudando agora

 Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Fazenda, Banco Central e Câmara dos Deputados.

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