Galeria de imagens - Governo
ITR 2012
São obrigados a apresentar a DITR proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural
Dados sobre Lei de Acesso a Informação - 1º trimestre
90% das 25.065 solicitações recebidas pelo governo federal nos três primeiros meses da lei foram respondidas
Refugiados Palestinos
O convite de Grandi foi feito devido as contribuições permanentes do País sobre o tema
Fundo Nacional de Assistência Social
As principais mudanças foram na destinação de recursos para a ampliação e construção de equipamentos públicos e aquisição de material permanente para a rede de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Fundo Nacional de Assistência Social
As principais mudanças foram na destinação de recursos para a ampliação e construção de equipamentos públicos e aquisição de material permanente para a rede de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Planos de saúde
SOS Paciente 0800 200 4200 atenderá reclamações de todo o Brasil e dará orientação para a garantia dos direitos dos usuários
Duplicação de rodovias
Nove trechos de rodovias serão duplicados com a concessão para iniciativa privada
Rádio comunitária
Somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos podem explorar os serviços de rádio comunitária
Estiagem MDA
Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência, por motivos diversos, em mais 12 municípios brasileiros de vários estados
Mulheres na Construção
Programa tem o propósito de fortalecer as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Economia Criativa
Tem como missão conduzir a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento aos profissionais e aos micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros
Pesca Artesanal
O incentivo possibilita que a categoria, responsável por 70% do pescado nacional, compre óleo diesel para suas embarcações a preços menores
Ônibus de viagem devem ser adaptados
Alguns ônibus urbanos já estão adaptados para pessoas com deficiência, agora os interestaduais também devem se adequar
Segunda via do título de eleitor
O cidadão deve informar o local onde pretende pegar o documento ao fazer a solicitação.
Farmácia Viva
Serão desenvolvidas atividades para o cultivo das plantas medicinais que constituirão as “farmácias vivas” e o controle de qualidade dos produtos obtidos
Desastres naturais
O plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais vai contemplar projetos de mapeamento, monitoramento e alerta, resposta e prevenção a desastres
Motoristas profissionais
A prorrogação do prazo da fiscalização educativa dos motoristas se estendeu até o dia 11 de setembro
Microempreendedor
O número de empreendedores individuais deverá quase dobrar em 2014, passando dos atuais 2,5 milhões para 4 milhões
Microempreendedor
O número de empreendedores individuais deverá quase dobrar em 2014, passando dos atuais 2,5 milhões para 4 milhões
Consulta Pública
Consulta pública sobre as sanções a serem aplicadas às emissoras de radiodifusão que cometerem infrações fica aberta até dia 14 de agosto
Ancine_PAR e PAQ
Editais que visam apoiar a produção de filmes nacionais recebem inscrições até quinta-feira (2)
Banco de Alimentos
Nos Bancos de Alimentos, os alimentos são recepcionados, selecionados, processados ou não, embalados e distribuídos gratuitamente às entidades assistenciais
