O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu nesta quinta-feira (12) as inscrições para os interessados em alugar, de forma temporária, embarcações estrangeiras de pesca para capturas de espécies em alto mar, como atuns e espadarte.


Serão permissionados ao todo 34 barcos. As licenças serão distribuídas da seguinte forma: seis para pesca de espadarte; 26 para atuns; um para calamar argentino e calamar vermelho; e um para caranguejo dourado.


Poderão participar do edital de convocação as empresas ou cooperativas de pesca brasileiras inscritas no Registro Geral da Pesca.


De acordo com as exigências, não terão permissão para arrendamento os barcos integrantes das listas de embarcações pesqueiras que praticam a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada publicadas por organizações regionais ou internacionais de ordenamento pesqueiro.


Os interessados no arrendamento de embarcações estrangeiras terão 45 dias, a partir desta quinta-feira para apresentar as propostas ao MPA.


Caso o número de requerimentos seja superior ao número de permissões para arrendamento disponibilizadas no edital, serão adotados critérios de julgamento e pontuações específicas para definir os que serão habilitados.

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Ministério da Pesca e Aquicultura