O Conselho Nacional de Desestatização aprovou em Brasília, o modelo de concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A resolução que regulamenta a concessão será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O prazo da concessão será de 28 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos, uma única vez. O processo de licitação para o aeroporto será na modalidade de leilão, que será realizado em sessão pública na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa).

As condições para participação no leilão estarão descritas em edital de concessão a ser divulgado posteriormente. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Defesa e tem como fundamento o Decreto nº 7.204, de 10 de junho de 2010.

Na reunião do CND, realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), na quarta-feira (8) ainda foram referendadas resoluções referentes à aprovação da modelagem econômico-financeira e do modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade.

Também foram aprovados o Relatório dos Auditores do Fundo Nacional de Desestatização (FND) e o Relatório Anual de Atividades do PND. Nos dois casos, relativo ao exercício 2009. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior