As empresas de telecomunicações terão até 7 de janeiro para encaminhar dúvidas e sugestões ao edital de licitação que prevê a contratação de mais 13 mil pontos de conexão à internet para o Programa Gesac. As propostas de alteração ao edital deverão ser encaminhadas por e-mail. 

O prazo foi anunciado na quinta-feira (16) durante audiência pública, em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes de dez operadoras de serviços de telecomunicações e integrantes do Minicom para discutir os termos do edital. 

Para o diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Desid), Heliomar Medeiros, a audiência pública correspondeu às expectativas e foi uma boa oportunidade de debater com as empresas de forma detalhada a proposta de ampliação do Gesac.  

O Programa Gesac leva conexão gratuita à internet a pontos espalhados por todo o País.  Heliomar acredita que o termo de referência do edital de licitação proposto pelo Minicom deverá ter poucas alterações, levando em consideração os questionamentos feitos verbalmente pelos representantes das teles. 

O documento estabelece que os pontos de conexão à internet deverão ser licitados em seis lotes, distribuídos por regiões urbanas e rurais. A velocidade pretendida para cinco lotes é de 2 Mbps, para conexões via terrestre que deverão ser levadas a capitais, regiões metropolitanas e municípios. Já o sexto lote, que prevê 4,5 mil pontos de presença, é destinado a áreas rurais e prevê uma velocidade de 1 Mbps, com conexão via satélite. 

Heliomar ressaltou que, caso não haja viabilidade para a entrega imediata de conexão a 2 Mbps, o edital abrirá a possibilidade de um atendimento provisório aos pontos de presença com velocidade mais baixa, entre 512 Kbps e 1 Mbps. Segundo ele, é preferível contar com uma velocidade menor a deixar o ponto sem atendimento.

Fonte:
Ministério das Comunicações