Infraestrutura
PAC: obras de encostas terão R$ 11 bilhões
Dilma comandou, no Palácio do Planalto, parte da reunião do Fórum de Infraestrutura – um dos quatro fóruns temáticos de gestão do novo governo
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes, afirmou nesta quinta-feira (20) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, após a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, aberta pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
A ministra afirmou que já neste ano devem ser liberados R$ 5,5 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem.
No total, ressaltou que R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas, sendo que metade desses recursos já está à disposição para ser liberada aos municípios que apresentarem projetos consistentes. No caso das obras de contenção de encostas, o governo federal destinou R$ 500 milhões para 99 cidades brasileiras que se encontram em situação de maior gravidade.
A ministra ressaltou que muitas delas já apresentaram projetos e pediu aos demais prefeitos que priorize a questão, para que as obras sejam executadas no período de secas, impedindo que novos desastres como os que aconteceram na região serrana do Rio de Janeiro se repitam no próximo verão. “Nós vamos atender primeiro onde os problemas são mais graves”, alertou a ministra.
A ministra reafirmou o compromisso do governo federal de investir na prevenção de desastres naturais e disse que o PAC vem exatamente nesse sentido. Informou, ainda, que a população que vive em áreas de risco será retirada, mas que o programa Minha Casa, Minha Vida atenderá essas pessoas, que serão alocadas em locais seguros.
Sobre a possibilidade de cortes nas verbas do PAC, a ministra afirmou que o contingenciamento de recursos não foi discutido na reunião, mas que “a última coisa que será cortada é o PAC”.
Explicou ainda que o Fórum de Infraestrutura, sob coordenação do Ministério do Planejamento, é um dos quatro fóruns temáticos de gestão de governo instituídos pela presidenta Dilma – os outros são Combate à Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Econômico, liderado pelo Ministério da Fazenda, e acesso à Cidadania, sob gestão da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A ministra relatou que a reunião foi aberta pela presidenta Dilma, que durante cerca de 30 minutos fez um balanço do PAC 1, que executou 82% do previsto, e pediu alinhamento entre os ministérios para a realização do PAC 2. Segundo Belchior, os grandes desafios do governo daqui para frente são aperfeiçoar o monitoramento do programa e ampliar as condições para que os ministérios, os governos estaduais e municipais e a iniciativa privada consigam fazer as obras de infraestrutura.
“Nós estamos começando o trabalho com um balanço para que a gente consiga fazer o PAC 2 com tanto sucesso quanto o PAC 1, mas com menos suor do que nós tivemos nos primeiros quatro anos (…). Todo mundo está aprendendo a fazer obra de infraestrutura – o setor público, os três entes da federação, e o setor privado. Para isso a gente precisa simplificar ainda mais os procedimentos e acelerar processos internos”, afirmou.
Segundo a ministra, estão previstos para o PAC 2 R$ 955 bilhões até 2014, sendo que já começou a seleção de projetos. A partir de março de 2011, a verba começará a ser liberada aos municípios com projetos aprovados.
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