A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delegou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a operacionalização dos leilões nº. 2/2011 e nº. 3/2011, previstos para o segundo trimestre deste ano. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). 

O leilão nº. 2/2011, denominado de A-3, tem como foco a compra de energia proveniente de novos empreendimentos, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2014. O outro leilão, nº. 03/2011,  tem como objetivo a contratação de energia de reserva para início de suprimento em 1º de julho de 2014.

No leilão A-3 deve ser negociados contratos de 20 anos para empreendimentos de fonte eólica e de termelétricas a biomassa ou a gás natural, e de 30 anos para energia de fonte hidrelétrica. No leilão de reserva, os contratos serão de 20 anos para geração a partir de biomassa ou eólica. 

Com a delegação, caberá à CCEE executar as atividades pertinentes à promoção dos leilões, contratar o agente custodiante das garantias de participação e de fiel cumprimento, executar todas as atividades referentes ao controle de entrega, prorrogação e liberação das garantias, na forma prevista nos editais, e fornecer à Aneel lista detalhada de todas as garantias entregues. 

Fonte:
Aneel