A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou na terça-feira (8) a Carta de Serviços da Aneel ao Cidadão, com informações sobre os serviços disponíveis e a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação sucinta sobre o funcionamento da instituição. A divulgação da carta está prevista no Decreto nº. 6.932/2009.

Com a publicação, a Aneel busca divulgar os canais de acesso à agência, de forma a estimular a participação da sociedade e garantir a melhoria de seu desempenho. O diretor-geral da Aneel, Nelson José Hübner, destacou que o documento vai contribuir para melhorar a aproximação do cidadão à agência, facilitando o entendimento acerca da regulação e das ações realizadas pela autarquia. “Essa é apenas a primeira versão da Carta, que passará por melhorias constantes de forma a cumprir seu objetivo”, disse Hübner.

A Carta de Serviços da Aneel ao Cidadão lista os serviços oferecidos de acordo com o público: cidadão, agentes e outras instituições. Além disso, informações adicionais sobre a criação da agência, sobre as reuniões, audiências e consultas públicas e sobre o funcionamento da Ouvidoria estão disponíveis ao final da publicação. A carta pode ser consultada no site da agência.

Fonte:
Aneel