Você está aqui: Página Inicial > Infraestrutura > 2011 > 02 > Corte orçamentário na Defesa deverá ser de R$ 4 bilhões, diz ministro Jobim

Infraestrutura

Corte orçamentário na Defesa deverá ser de R$ 4 bilhões, diz ministro Jobim

por Portal Brasil publicado: 15/02/2011 18h52 última modificação: 28/07/2014 13h01

O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (15) o valor provável do corte no orçamento da Defesa para 2011. Ao todo, deverão contigenciados R$ 4,024 bilhões, o que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões previsto para a pasta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O ministro Nelson Jobim afirmou que vai analisar, juntamente com os técnicos do ministério, as conseqüências do contigenciamento sobre os projetos das Forças Armadas. A idéia é ajustar o novo orçamento, já com o corte definido, às necessidades da administração central, dos comandos das Forças e dos órgãos vinculados à Defesa, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O corte ocorrerá sobre a parcela contigenciável do ministério, que engloba despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados à pasta. Essa parcela era originalmente de R$ 10,292 bilhões. Os R$ 4,873 bilhões restantes, diferença entre o saldo contingenciável e o valor total do orçamento do Ministério, refere-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, a exemplo dos gastos com o controle do espaço aéreo.

O anúncio do corte foi feito após reunião nesta terça-feira entre o ministro Jobim e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior. Jobim não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas ao Ministério, algumas das quais poderão ser paralisadas.

Jobim evitou tecer considerações sobre o tamanho do contingenciamento, mas atribuiu a medida ao atual momento da economia. "Isso depende do resultado da economia, das condições econômicas", disse.

 

FX-2

Jobim afirmou que o corte no orçamento não necessariamente terá impacto no caso de decisão este ano sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica. Relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa já foi entregue por ele à presidenta Dilma Roussef, a quem caberá a decisão final sobre a compra, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).

Segundo o ministro, ainda que a presidenta decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013. Jobim tem reiterado que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos no âmbito do ProSub, na Marinha.

Ele lembrou que a decisão da presidenta da República se seguirá ao atendimento de uma determinação legal, que é a submissão da proposta ao CDN. Somente após a apreciação do conselho, com a posterior decisão da presidenta, é que terão início as negociações entre representantes do governo brasileiro e da empresa escolhida no processo.

 

Fonte:
Ministério da Defesa

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Bandeira das tarifas de energia de abril será vermelha
Na prática, classificação significa que os consumidores terão um custo extra des R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos
Ponte da Amizade faz 50 anos com tráfego normalizado
Tráfego na Ponte da Amizade foi normalizado na sexta-feira (27), data em que o monumento completou 50 anos
Programa MCMV entrega 1.032 moradias em Capanema (PA)
Empreendimento inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff vai beneficiar 4,1 mil moradores do município paraense
Na prática, classificação significa que os consumidores terão um custo extra des R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos
Bandeira das tarifas de energia de abril será vermelha
Tráfego na Ponte da Amizade foi normalizado na sexta-feira (27), data em que o monumento completou 50 anos
Ponte da Amizade faz 50 anos com tráfego normalizado
Empreendimento inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff vai beneficiar 4,1 mil moradores do município paraense
Programa MCMV entrega 1.032 moradias em Capanema (PA)

Últimas imagens

Sistema de Bandeiras Tarifárias apresentam, de maneira didática, ao consumidor custos da energia em função das condições de geração
Sistema de Bandeiras Tarifárias apresentam, de maneira didática, ao consumidor custos da energia em função das condições de geração
Divulgação/ Aneel
Programa socioambiental desenvolvido no interior do Paraná garante ao Brasil uma premiação inédita
Programa socioambiental desenvolvido no interior do Paraná garante ao Brasil uma premiação inédita
Divulgação/Itaipu
Canal do Xingó irá assegurar água ao sertão de Sergipe
Canal do Xingó irá assegurar água ao sertão de Sergipe
Divulgação / MI
Tecnologia empregada é mais sustentável, permite ganho de tempo e reduz o custo da obra
Tecnologia empregada é mais sustentável, permite ganho de tempo e reduz o custo da obra
Foto: Rafael Silva/ Cohab
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca melhorar, agilizar e tornar mais transparente o serviço das operadoras
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca melhorar, agilizar e tornar mais transparente o serviço das operadoras

Governo digital