A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (22) excluir do rateio de perdas elétricas apuradas na Rede Básica, o conjunto de instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), as usinas conectadas diretamente às redes de distribuição ou Demais Instalações de Transmissão (DIT). A decisão será publicada no Diário Oficial da União. 

Um total de 17 usinas não conectadas à rede básica participava do rateio, uma vez que sua energia serviu de base para os contratos iniciais firmados em 1998. Essas usinas continuaram participando da divisão mesmo com o encerramento dos contratos em 2006. 

Para regularizar a situação, a agência discutiu o assunto com os agentes em audiência pública, que recebeu 14 contribuições de dez agentes. A partir do despacho emitido pela Aneel, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai ajustar a modelagem de participação desses agentes no âmbito do Sistema de Contabilização e Liquidação.

Para dividir as perdas elétricas ocorridas durante o transporte da energia no sistema de transmissão, aplica-se um fator de perdas a todos os que acessam a Rede Básica. As perdas são divididas meio a meio entre geradores e agentes de consumo, proporcionalmente à garantia física e à carga verificada, respectivamente.

Fonte:
Aneel