Os recursos do governo federal destinados a regiões onde as prefeituras não cumprirem as contrapartidas previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não deverão retornar aos cofres públicos da União. As verbas serão remanejadas para outras obras do programa. Foi o que afirmou Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8), em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta, em que responde a perguntas de leitores. A coluna é reproduzida em diversos jornais do País.

Para evitar que obras fiquem paradas, o governo decidiu aumentar os recursos federais para empreendimentos de Habitação e Saneamento, a fim de possibilitar a redução de 40% das contrapartidas das prefeituras. Além disso, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica estão atuando diretamente junto às prefeituras executoras, para identificar se há necessidade de alongar os prazos e compromissos para a execução dos projetos, levando-se em conta a realidade financeira de cada município, explicou Dilma.

A resposta da presidenta foi dada a uma pergunta feita por Douglas Nery Neto, professor de Palmas (TO), que quis saber o que o governo fará com as obras que contam com recursos do governo federal e que, estão paradas porque as prefeituras não cumpriram com sua contrapartida."Há risco de as verbas retornarem aos cofres públicos da União?", questionou Douglas.

Dilma lembrou que o governo tem se empenhado em tomar medidas para evitar que se chegue a esse ponto e que a população seja prejudicada, como a redução das contrapartidas das prefeituras.

"Tivemos que tomar essa medida porque boa parte dos municípios - que são os executores das obras - teve uma redução grande de receitas devido à crise financeira internacional. Decidimos também eliminar as contrapartidas para os empreendimentos de Habitação e Saneamento selecionados pelo PAC 2. O objetivo é evitar que o problema continue e se agrave em relação à execução das novas obras", afirmou.

Dilma acrescentou que, mesmo com essas providências, o problema persiste em algumas obras. "Para a superação, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica estão atuando diretamente junto às prefeituras executoras. Quando há a necessidade, os prazos e compromissos para a execução dos projetos são refeitos, levando-se em conta a realidade dos municípios."

Veja a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta.

Fonte:
Blog do Planalto