O Ministério de Minas e Energia informou, nesta quinta-feira (28), que a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está prevista para setembro e a assinatura dos contratos de concessão deve acontecer ainda em dezembro deste ano. A licitação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

Segundo o ministério, serão licitados 174 blocos - 87 em terra e 87 no mar -, totalizando 123 mil quilômetros quadrados de área a ser explorada. A 11ª rodada será feita sob as regras do regime de concessão e envolve blocos que estão localizados nos estados do Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia. 

“O pré-edital está previsto para o dia 3 de junho. O edital e o contrato de concessão devem ser publicados no dia 9 [de junho]. E a apresentação das ofertas está prevista para 12 de setembro”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. 

O CNPE aprovou ainda uma política para a participação de pequenas e médias empresas nos blocos ofertados. “O objetivo é estimular a viabilização e atuação de empresas brasileiras menores na atividade”, disse Lobão. 

A pauta do CNPE ainda será submetida à aprovação da presidenta da República, Dilma Rousseff. 

Gasolina 

Edison Lobão reconheceu nesta quinta-feira que tem havido abuso nos preços dos combustíveis, especialmente do etanol. Segundo ele, os preços são regulados pelo mercado, mas o governo já acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar a situação. 

“Há nove anos o preço da gasolina não tem aumento nas refinarias. Mas ela passa pelas distribuidoras, pelos postos, e o mercado é livre para estabelecer os preços. Quem pode fiscalizar isso, no que diz respeito aos abusos, é o Cade, ao qual já pedimos que atue”, afirmou. Lobão disse também que já pediu à ANP para intervir no processo. 

Ele espera que, com o aumento da produção de etanol, os preços se regularizem nas próximas semanas, mas ressaltou que o governo ainda não descarta a possibilidade de alterar o percentual de etanol que é misturado à gasolina. 

Fonte:
Agência Brasil
Ministério de Minas e Energia