A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu uma chamada pública para a seleção de projetos de conservação de água e solo visando ao aumento da oferta e à melhoria da qualidade da água no Brasil. Até 15 de julho, os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e Distrito Federal poderão enviar suas propostas. Cada projeto poderá receber até R$ 500 mil, sendo metade neste ano e a outra metade em 2012.

Haverá a seleção de pelo menos 12 projetos – seis ações de conservação de água e solo em qualquer bacia hidrográfica – que se enquadrem no pagamento por serviços ambientais (PSA) – e seis iniciativas de conservação de água e solo em importantes bacias hidrográficas que possuem um quadro de degradação de água e solo. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; e São Francisco.

Caso haja recursos, a ANA poderá contemplar, ainda, projetos que ficarão em cadastro de reserva. A divulgação dos selecionados ocorrerá em 12 de agosto.

As propostas deverão conter técnicas de recuperação de água e solo, como a construção de barraginhas (para captação e infiltração da água da chuva), terraços em nível e barragens subterrâneas. Além disso, os projetos deverão prever o cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, readequação de estradas rurais, ações de educação ambiental, iniciativas de monitoramento hidrometeorológico e outras que possibilitem a melhoria da oferta qualitativa e quantitativa da água, desde que atendam às exigências da agência.

Com todas estas ações, a ANA espera a redução da erosão nas bacias dos projetos selecionados e a melhoria da qualidade e da quantidade de água nesses locais, assim como a readequação de estradas rurais e o maior aproveitamento de água de chuva. 

Para projetos de municípios, a contrapartida financeira será de 2% a 8% do valor do projeto. Para os estados e o Distrito Federal o percentual varia de 10% a 20%. Já os consórcios públicos terão uma contrapartida de 2%.

Fonte:
ANA