Uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em vigor desde a última sexta-feira (6), autoriza uma série de iniciativas relacionadas a ações prioritárias do Ministério da Educação (MEC). São contemplados o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf).

O documento autoriza a realização de novas contratações para locação, aquisição e reformas de imóveis; aquisição de veículos pesados e utilitários; locação de veículos, máquinas e equipamentos. A autorização está condicionada ao cadastramento das solicitações no Sistema Integrado de Monitoramento, Expansão e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Estima-se que as autorizações advindas da portaria levem a 1,7 mil obras em todo o País. O anúncio já havia sido feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na última semana, quando participou de seminário da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). “São 1,7 mil novas obras, podendo ser desde a reforma de um laboratório até a construção de uma quadra”, destacou Haddad na ocasião.

As licitações serão feitas ainda em 2011, sendo que a execução das obras varia de caso a caso. Uma mesma instituição pode ter mais de uma obra cuja licitação será autorizada pela portaria. 

Entre essas obras estão ações como, por exemplo, a recuperação da capela de São Pedro de Alcântara e demais instalações que foram atingidas pelo incêndio que tomou o Palácio Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizado na Praia Vermelha, zona sul do Rio, no dia 28 de março deste ano.

Fonte:
Ministério da Educação